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Concordata da Boi Gordo continua suspensa

O processo de concordata da Fazendas Reunidas Boi Gordo S.A. continua suspenso desde o dia 7 de novembro do ano passado à espera de que o juiz de Comodoro, no Mato Grosso, decida qual juízo é competente para julgá-la. Enquanto isso, os investidores não têm previsão de quando poderão receber seu dinheiro.A princípio, a Boi Gordo havia se comprometido perante a Justiça a realizar o primeiro pagamento, que corresponde a 40% de suas dívidas, no prazo de um ano, contados a partir de 15 de outubro - data em que o processo foi encaminhado ao juízo de Comodoro - e os demais 60% no final do segundo ano.No entanto, com a demora em julgar a ação, não há como esperar que se cumpra o cronograma inicial de pagamento, afirma a advogada Márcia Giangiacomo Bonilha, do escritório Freitas e Rodrigues Advogados. E, pior do que isso, ainda não foi definida uma data para o julgamento. "Há sete meses, os credores aguardam essa decisão."De acordo com ela, quem se sentir prejudicado pelo atraso pode entrar com um pedido de correição parcial no Tribunal de Mato Grosso. "Essa correição tem por objetivo fazer com que o Tribunal verifique se houve irregularidade na demora. Se o processo vem sendo postergado de propósito, por exemplo."A dúvida em relação à competência do juízo surgiu porque a matriz, a captação dos investimentos e, conseqüentemente, uma grande parte dos investidores da Fazendas Reunidas Boi Gordo S.A. localizam-se em São Paulo. E, por esse motivo, deveria ter sido o município a receber o pedido de concordata. Por outro lado, a empresa alega que seu principal estabelecimento - o Módulo Realeza do Guaporé - localiza-se em Comodoro, razão pela qual a concordata foi encaminhada ao Mato Grosso. Na prática, para a maioria dos investidores isto torna custoso ou até mesmo inviabiliza o ingresso na Justiça, devido à distância física.Segundo a advogada, os pedidos de falência ou concordata costumam ser processados no do lugar onde se encontra a sede da empresa. Enquanto não se chega a um consenso sobre a decisão, a Boi Gordo ganha tempo e os prazos de pagamento dos créditos se prolongam ainda mais.

Agencia Estado,

06 de junho de 2002 | 12h24

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