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Condições para investir dinheiro fora do País

O sentimento de apreensão com a crescente turbulência no mercado financeiro tem levado alguns investidores a cogitar a transferência de recursos em busca de refúgio mais seguro no exterior. Para começar, mais que em dificuldades técnicas ou legais, a remessa esbarra em desvantagem financeira. Pelo que a moeda americana está valendo hoje, ao fazer a troca de reais o investidor vai obter menos dólares para mandar ao exterior. O Banco Central não impõe maiores restrições às transferências desde que o investidor não tenha problemas de explicar a origem do dinheiro. O meio mais usado para a transferência de recursos para fora do País é pelas chamadas contas CC5, abertas para não-residentes no País. O dinheiro em reais é entregue a um banco que faz o depósito em dólares na conta do remetente por meio de sua agência lá fora. Uma restrição é que essas contas só podem ser usadas para "disponibilidade de recursos de curto prazo no exterior". Para a advogada tributarista Silvania Tognetti, do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão, a limitação abre uma brecha para que o BC exija o retorno do dinheiro ao País quando quiser. "Isso ocorreu na Argentina e torna o depósito no exterior tão vulnerável quanto o interno." Segundo Paulo Levy, da Ágora Corretora, que mantém acordo com a norte-americana Charles Schwab, no exterior há maior diversidade de produtos para investimento - entre eles fundos mais sofisticados, produtos de previdência e seguros são os mais procurados. Ele diz que, para aplicar pela Charles Schwab, o investidor precisa remeter pelo menos US$ 10 mil e o custo de manutenção de conta é de US$ 120 por mês. Os investimentos fora do País são usados, principalmente, como forma de diversificação, comenta Levy. Os bancos que prestam o serviço cobram uma taxa, que tem um piso e varia, ainda, conforme o volume da remessa, a relação do cliente com o banco e o objetivo da transferência.

Agencia Estado,

24 de junho de 2002 | 14h19

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