Sergio Lima/AFP
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Confederação dos prefeitos pede participação na distribuição de fundos do pré-sal

Glademir Aroldi defendeu que não haja condicionantes para o repasse dos recursos; O pedido foi feito em discurso de abertura da 12ª Marcha dos Prefeitos

Camila Turtelli e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

09 de abril de 2019 | 11h32

Brasília - O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, pediu que os municípios tenham participação na distribuição dos fundos do pré-sal, a chamada cessão onerosa, ainda este ano. 

O pedido foi feito em discurso de abertura da 12ª Marcha dos Prefeitos, que acontece nesta terça-feira, 9, em Brasília.  

Os presidentes do Senado e Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), e diversos ministros do governo estão presentes no evento, entre eles o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Secretaria-Geral, Floriano Peixoto

Pré-sal

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na segunda-feira, 8, que o plano do governo é repassar 70% dos recursos do pré-sal para Estados e municípios. A informação foi antecipada no fim de março pelo Estado

O titular da pasta defendeu que não haja condicionantes para o repasse dos recursos, mas que, se for da preferência dos parlamentares, pode haver exigência de direcionar parte dos recursos para educação e saúde.

"Uma oportunidade para começar a corrigir as distribuições é a cessão onerosa do petróleo", disse Aroldi. "O bônus de assinatura que deverá acontecer em outubro dará arrecadação na ordem de R$ 70 bilhões, tem gente falando em R$ 120 bilhões, nós não podemos ficar de fora", afirmou. 

"Por isso há projeto, senador Davi, que tramita no Senado que pede distribuição de no mínimo 15% para municípios e 15% para Estados", acrescentou o presidente da CNM. 

O presidente da confederação afirmou também que ainda hoje, no fim da tarde, os prefeitos deverão ir ao STF com o seguinte objetivo: "Mostrar nossa necessidade de avançarmos com essa posição pré-sal".

Aroldi pediu ainda mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e na questão dos precatórios.  

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