Ministério da Economia da Argentina
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Confira as principais medidas econômicas do governo argentino

Bônus a aposentados e aumento de impostos estão no projeto de lei enviado pelo presidente Alberto Fernández ao Congresso

Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo

17 de dezembro de 2019 | 14h06

O pacote de medidas econômicas que o presidente argentino, Alberto Fernández, pretende adotar e que foi apresentado nesta terça-feira, 17, pelo ministro da Economia, Martín Guzmán, coloca o país em situação de "emergência pública econômica, financeira, fiscal, administrativa, previdenciária, tarifária, energética, sanitária e social".

As medidas deverão ser discutidas no Congresso ainda nesta semana e, em linhas gerais, devem aumentar a arrecadação de impostos para permitir um maior gasto social com grupos vulneráveis.

Confira as principais mudanças:

Aposentadorias

Tido como um dos grupos que mais sofrem com a inflação de quase 55% ao ano, os aposentados deverão receber dois bônus de 5.000 pesos (cerca de R$ 340) cada um: em dezembro e em janeiro. A fórmula de cálculo das aposentadorias e dos reajustes será reestrutrada nos próximos 180 dias.

Tarifas de energia

Durante o governo de Cristina Kirchner, tarifas de energia foram congeladas e o governo pagava parte delas com subsídios. O ex-presidente Mauricio Macri tentou retirar parte desses auxílios financeiros, o que pressionou a inflação. Agora, as tarifas deverão ficar congeladas pelos próximos 180 dias, até que se elabore um novo marco para o setor.

Imposto sobre bens

Bens como imóveis cujo valor é inferior a três milhões de pesos (cerca de R$ 200 mil) estarão isentos. Acima disso, a alíquota varia de 0,5% a 1,25% sobre o valor.

Compras em dólares

Será criado um imposto de 30% para compras feitas em dólares, como passagens aéreas e serviços digitais (Netflix e Spotify, por exemplo). A alíquota também recairá sobre dólares comprados com fins de poupança. 

Imposto sobre exportações

Adotados no governo de Cristina Kirchner, o imposto sobre exportação de produtos agrícolas nunca chegou a ser eliminado pelo ex-presidente Mauricio Macri. Agora, as alíquotas devem subir. No caso da soja, poderá chegar a 33% e, no do trigo e do milho, a 15%.

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