Felipe Rau/Estadão - 23/5/2018
Felipe Rau/Estadão - 23/5/2018

Confira os principais pontos do pacote do governo Bolsonaro para evitar greve de caminhoneiros

Medidas anunciadas nesta terça-feira incluem a liberação de crédito para autônomos e R$ 2 bi para manutenção de rodovias

O Estado de S.Paulo

16 de abril de 2019 | 16h51

O governo de Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira, 16, uma série de medidas para atender demandas dos caminhoneiros. As ações são consideradas estruturantes para atender o setor, mas não foi apresentada nenhuma solução para a questão do preço do diesel, principal queixa da categoria. Entre as medidas estão a liberação de R$ 500 milhões para quem tem até dois caminhões, em financiamentos do BNDES para ser usado na manutenção deles sendo que cada CPF terá direito a R$ 30 mil de empréstimo.

Confira abaixo as medidas apresentadas.

 

Crédito para caminhoneiros autônomos

O BNDES vai abrir uma linha de crédito para caminhoneiros autônomos. A linha terá R$ 500 milhões disponíveis.

Condições:

- até R$ 30 mil por caminhoneiro autônomo, com no máximo 2 caminhões em seu CPF;

- recursos devem ser usados para compra de pneus e manutenção do caminhão;

- contratação pelos bancos públicos – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – e posteriormente em bancos e cooperativas de crédito pelo País;

- o governo não esclareceu quais serão as condições de pagamento - juros e prazo -, nem informou a partir de quando esse crédito estará disponível.

 

Manutenção de rodovias

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, serão investidos R$ 2 bilhões para:

- BR-381/MG: conclusão de 66 km;

- BR-116/RS: conclusão de 69 km de duplicação;

- BR-163/PA: pavimentação até o porto de Miritituba (PA);

- BR-101/BA: duplicação de 84 km;

- BR-242/MT: licenciamento ambiental e construção de oito pontes de concreto que substituirão pontes de madeira;

- BR-135/MA: complementação do trecho de Estiva a Bacabeira;

- Entrega da Ponte do Guaíba, no Rio Grande do Sul.


Paradas para descanso

Pontos onde os caminhoneiros poderão parar para descansar e se alimentar. Essas paradas serão obrigatórias nos contratos de concessão de rodovias. Também haverá paradas nas rodovias já concedidas.

 

Novo prazo de validade para a CNH

O governo vai dobrar de cinco para dez anos a validade das carteiras de motoristas. Também vai criar uma espécie de certificado eletrônico que reunirá uma série de documentos hoje necessários para o exercício da profissão, o que deve reduzir os gastos dos profissionais com despachantes.

 

Cartão Petrobrás

Anunciado em março pela empresa, o cartão de pagamentos possibilitará a compra por caminhoneiros de litros de diesel a preço fixo nos postos com a bandeira BR. No mês passado, a Petrobrás Distribuidora afirmou que levaria três meses para desenvolver o cartão.

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