Kevin Lamarque/ Reuters
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Confira os próximos passos da candidatura do Brasil à OCDE

É preciso obter consenso dos membros da OCDE sobre candidaturas antes de iniciar o processo de adesão

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

15 de janeiro de 2020 | 21h01

BRASÍLIA - Os Estados Unidos formalizaram nesta quarta-feira, 15, o apoio à entrada do País na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Uma carta com o pedido para priorizar o Brasil foi apresentada pelos americanos em reunião do Conselho da OCDE com representantes dos países membros nesta manhã, em Paris.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo, previu que o Brasil concluirá o processo de adesão à organização ainda na primeira administração Jair Bolsonaro.

Confira os próximos passos da candidatura brasileira:

  1. É preciso obter consenso dos membros da OCDE sobre candidaturas existentes, ou seja, definir se começa só com o Brasil ou se inclui algum outro país e a ordem entre eles para o processo de acessão.
  2. Uma vez definido o início do processo, os membros acordam um roteiro (chamado ‘roadmap’) que define quais comitês examinarão a candidatura do Brasil.
  3.  Brasil apresenta memorando com posição do País sobre as recomendações e decisões (o chamado “acquis” da OCDE) vinculadas a cada um desses comitês. É preciso dizer se o País considera que já cumpre, o que fará para cumprir ou que reservas buscaria em relação a esses instrumentos jurídicos.
  4. Comitês examinam políticas brasileiras em cada área. Para isso, o secretariado faz uma análise que subsidia a discussão dos membros.
  5. Membros da OCDE discutem nos comitês a política e a legislação do Brasil em cada área, observando as recomendações, decisões e políticas da organização. O objetivo é avaliar se há suficiente convergência.
  6. Se os membros avaliarem que não há convergência suficiente ou que há falhas, podem pedir mudanças em políticas ou leis para o País se alinhar à prática dos membros da OCDE. O objetivo nesse caso é tornar o mais semelhante possível aos padrões da organização.
  7. Com todos os comitês identificados no roadmap satisfeitos em relação às políticas e leis brasileiras, o Conselho pode tomar a decisão de convidar o Brasil a aderir à OCDE.
  8. Resultado das discussões é reunido no protocolo de acessão, que é então assinado.
  9. Protocolo assinado vai ao Congresso Nacional para votação. Uma vez aprovado, o Brasil ratifica e entra como membro na OCDE.

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