Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Confira os próximos passos e regras da votação da reforma da Previdência na Câmara

Antes da votação do texto ocorrer de fato, o regimento da Casa prevê uma fase para a discussão da proposta, que está previsto para iniciar na terça-feira

Amanda Pupo e Mariana Haubert, O Estado de S.Paulo

05 de julho de 2019 | 22h16

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados deve analisar a partir da próxima terça-feira, 9, a reforma da Previdência em seu plenário. A proposta precisará ser analisada em dois turnos e, para ser aprovada, deverá ter 308 votos favoráveis dentre os 513 deputados. O regimento prevê que, entre a votação em primeiro e segundo turno, sejam realizadas cinco sessões. Mas é possível que haja um acordo entre os parlamentares para se quebrar esse prazo e a votação em segundo turno ser realizada logo em seguida.

Antes da votação do texto ocorrer de fato, o regimento da Casa prevê uma fase para a discussão da proposta, que está prevista para iniciar na terça-feira. Como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, marcou uma sessão deliberativa para segunda-feira, 8, a depender de um acordo com lideranças, o debate pode ser iniciado na própria segunda, para adiantar o processo. Isso só pode ocorrer diante da votação de um requerimento no plenário porque o regimento prevê que, após a aprovação em Comissão Especial, devem ocorrer duas sessões (com presença mínima de 51 deputados) antes de a reforma entrar na pauta.

Na etapa de discussão, qualquer deputado pode se inscrever para falar por cinco minutos. Esse debate pode se estender por quatro sessões, enquanto tiver oradores inscritos, mas acabar previamente se um pedido de encerramento for acatado pelos parlamentares. As regras da Casa preveem que a proposta precisa ser discutida pelo menos por quatro oradores para que esse requerimento seja apresentado. 

Apesar de ter em mente um cronograma para a votação da reforma, os governistas podem deixar as discussões acontecendo por um período maior antes de apresentar o pedido de encerramento, com o objetivo de ganhar mais tempo para realizar eventuais acordos entre os parlamentares, por exemplo. 

Assim que o debate é encerrado, começa a fase de votações - ressalvados eventuais requerimentos que têm como objetivo atrasar a votação. Em primeiro lugar, os parlamentares votam o texto-base, depois são enfrentados os destaques (sugestões de mudanças em pontos específicos) e emendas (proposições de alterações). Depois que a proposta é analisada em primeiro turno, a Casa precisa votá-la em segundo turno. 

Sempre que uma “nova fase” é aberta pelo presidente da Casa, pode haver requerimentos para seu adiamento. Aí, é liberado o uso da palavra por quatro deputados, dois a favor e dois contra, em seguida a orientação do partido para sua bancada, para só então ocorrer a votação nominal - assim como ocorre em qualquer fase de deliberação. Veja os próximos passos:

Debates

Quando o presidente Rodrigo Maia anunciar a ordem do dia, abre-se a fase de debates. A previsão é de que isso aconteça na terça-feira, dia 9.

Votação

Assim que o debate é encerrado, começa o processo de votação do texto do relatório, que foi aprovado na Comissão Especial. A aprovação depende de 308 votos.

Destaques

Depois da deliberação sobre o texto, os parlamentares votam os destaques e eventuais emendas.

Segundo turno

Tendo sido votado em primeiro turno, os parlamentares também precisam analisar a proposta em segundo turno. A aprovação também necessita de 308 votos favoráveis. Depois, vem a análise dos destaques.

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