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Coluna Fernanda Camargo: É necessário abrir mão do retorno para fazer investimentos de impacto?

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Confissão

Aprofundar as políticas que reduzem despesas obrigatórias é parte da agenda social

Elena Landau, O Estado de S.Paulo

10 de julho de 2020 | 05h00

Eu, brasileira, confesso, minha culpa, meu pecado. Tenho tara por números. Amo a Matemática. Influência da minha mãe, professora primária, que teve de largar a faculdade de Matemática no meio para cuidar dos quatro filhos e da casa.

Ela era uma mulher brilhante e linda. Em tudo via música, números e lógica. Seus olhos brilhavam ao nos explicar simples questões cotidianas com a matemática. Nos ensinou a buscar diferentes caminhos para solucionar os mesmos problemas. Com ela não tinha isso de “a professora não ensinou assim”.

Segui seus passos. Entrei na faculdade de Matemática, mas achei tudo muito abstrato. Larguei no terceiro ano para seguir outro rumo: a Economia. Na mesma PUC/RJ, fiz graduação e mestrado. Aprendi que a avaliação de políticas públicas tem de se basear em evidências e modelos de projeção de qualidade. 

Juntar os estudos de Matemática e Economia foi um passo fundamental na minha formação. Até para o Direito, que cursei mais tarde na vida, os números ajudam.

Normas que interferem nas decisões de agentes econômicos devem ser precedidas de análise de impacto regulatório. 

A pandemia mostrou a importância de métodos complexos de projeção em muitas outras áreas. Como não tenho conhecimento sobre Medicina, Epidemiologia ou Infectologia, deixo o assunto para especialistas.

As desigualdades sociais ficaram evidentes demais para que continuassem ignoradas. A discussão de políticas de proteção social saiu das redes e avançou entre os especialistas. As propostas variam entre a criação de uma renda básica universal e a unificação dos benefícios já existentes, com focalização dos programas, para torná-los mais eficientes (1) .

Gosto da ideia de revisar os programas e corrigir as distorções, como as que privilegiam os idosos em detrimento das crianças. Mais da metade do gasto social da União, Estados e municípios vai para benefícios previdenciários, que absorvem 13% do PIB, ante 10% para Saúde e Educação, e 2% para Assistência Social (2) .

É preciso encontrar fontes de financiamento para se propor algo que pare de pé (lá vem minha tara pelos números para atrapalhar). Gastar antes e deixar para resolver depois pode gerar consequências econômicas, que, em vez de diminuir, aumentarão a pobreza. Xô, inflação!

Há quem prefira uma saída populista a pensar na qualidade dos gastos públicos. O teto dos gastos é a bola da vez. Acabar com essa regra traz mais problemas que solução.

Sem o teto, outras despesas sem cunho social, como folha salarial, podem se expandir ainda mais.

O teto dos gastos, além de deixar claro à sociedade para onde vão os recursos públicos, não impediu a atuação do Estado no combate à pandemia e seus efeitos sobre economia. Os números falam por si: R$ 500 bilhões destinados a ações emergenciais, elevando a previsão de déficit primário este ano para 12% do PIB, e a relação da dívida e PIB para 100%. Mas erros de implementação limitaram, em muito, o alcance das medidas. O teto também não atinge os repasses à saúde e à educação. A má gestão diz mais sobre os nossos péssimos indicadores do que o volume de recursos. Não se pode confundir qualidade com quantidade.

Há quem ache que responsabilidade fiscal é um desvio de caráter de almas maldosas. E que deve ser abandonada. O aumento de gastos por si só geraria crescimento, que, por sua vez, financiaria novos gastos em um mágico ciclo virtuoso. Dá errado. Quem não lembra do “Gasto é vida”? Muito recente para esquecer. Alguém vai argumentar que antes não funcionou porque faltou qualidade aos gastos. Ainda estou para ver uma experiência neste País que dê alguma esperança que um dia o governo vai saber como gastar.

Me afastei da vida acadêmica, mas mantenho o respeito aos dados da realidade. Fetiche meu. Não consigo controlar essa compulsão. Teto dos gastos, reforma da Previdência e o fim dos subsídios do BNDES, com a criação da TLP, derrubaram os juros e não impediram o crescimento dos gastos sociais.

Para aumentar transferências, para além das narrativas das redes, e reduzir as desigualdades no acesso aos recursos públicos, é impossível evitar o debate sobre reformas.

Aprofundar as políticas que reduzem despesas obrigatórias, como reforma administrativa, retomar as privatizações e eliminar distorções do sistema tributário, desde as isenções setoriais à regressividade do imposto sobre a renda, é parte indissociável da agenda social. 

Estava preocupada com minha obsessão com âncora fiscal, teto, essas coisas desagradáveis. Pensei ser uma certa perversão, afinal, seria tão mais fácil sair imprimindo dinheiro e pronto. Quase pedi uma sessão extra ao psicanalista. Mas aí fui ouvir Affonso Celso Pastore no lançamento do livro em sua homenagem. Respirei aliviada. Não era um fetiche, apenas economia com rigor.

* ECONOMISTA E ADVOGADA 

(1) Recentemente, o IPEA realizou um bom seminário sobre o assunto que está disponível no link https://youtu.be/OLvwGQBTEcQ .

(2) Balanço do Setor Público Nacional 2019 – Secretaria do Tesouro Nacional.

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