Evelson de Freitas/Estadão - 19/8/2010
Evelson de Freitas/Estadão - 19/8/2010

Conflito na família Steinbruch pode alterar desenho societário da CSN

Com o apoio dos irmãos, Benjamin Steinbruch elevou o tom da briga societária; ele busca destituir os primos Clarice e Léo Steinbruch do bloco de controle dos negócios e questiona validade do acordo de acionistas, em vigor há mais de 20 anos

Mônica Scaramuzzo, O Estado de S.Paulo

31 de janeiro de 2018 | 05h00

Os herdeiros da família Steinbruch, dona da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), devem dar início a uma longa disputa societária que poderá mudar o desenho acionário de uma das maiores siderúrgicas do País. A briga se dá na Vicunha, que controla a CSN e outros negócios da família. Os irmãos Benjamin, Ricardo e Elisabeth Steinbruch – representados pela holding Rio Purus – entraram em rota de colisão com os primos Clarice e Léo Steinbruch, da CFL Participações, segundo apurou o Estado.

Benjamin Steinbruch, com o apoio dos irmãos, quer destituir os primos do bloco de controle da Vicunha Steel S/A, controladora indireta da CSN, e não estaria mais disposto a reconhecer o acordo de acionistas do grupo, que está em vigor desde 1994. 

A siderúrgica dos Steinbruch tem como principal acionista a Vicunha Aços, que detém 50,3% do capital votante da CSN. Por sua vez, a Vicunha Aços é 100% controlada pela Vicunha Steel, que tem dois sócios: a Rio Purus, com 60%, e a CFL, com os 40% restantes. Os dois ramos da família são os maiores acionistas da siderúrgica e da Vicunha Têxtil. São donos também de diversos imóveis e do Banco Fibra. Os conflitos entre as duas alas da família, agora escancarados, vêm de longa data.

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Foi na assembleia geral extraordinária do dia 9 de janeiro que os Steinbruch se desentenderam de vez. “Benjamin disse não reconhecer mais o acordo de acionistas do grupo e não aceitou as indicações para o conselho feitas por Clarice”, disse Ricardo Tepedino, da Tepedino Advogados, que representa a CFL. “Tentamos um acordo e estamos estudando quais medidas tomaremos para contestar essa posição.”

Na assembleia, a CFL registrou em ata, à qual o Estado teve acesso, que Clarice não renunciou ao cargo, como diz a Rio Purus, e relatou “ato de truculência” da sócia.

Discórdia. O conglomerado, que inclui a CSN e a Vicunha, foi criado nos anos 1960 pelos irmãos Mendel (pai de Benjamin, Ricardo e Elisabeth), que faleceu em 1993, e Eliezer (pai de Clarice e Léo). Os Steinbruch foram sócios do empresário Jacks Rabinovich, que se desfez de sua participação em 2005.

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Os desentendimentos entre os atuais herdeiros dos Steinbruch ganharam força com a morte de Eliezer, em 2008. O acordo de acionistas da família Steinbruch foi firmado em 1994, após a morte de Mendel. Mesmo com fatias societárias diferentes, os herdeiros da família Steinbruch teriam o mesmo peso nas decisões dos negócios. Mas, segundo fontes, Benjamin costuma centralizar as principais decisões da companhia. 

Nos últimos anos, os primos tentaram dar início a um processo de desmembramento das empresas. Os filhos de Eliezer, segundo fontes, estariam dispostos a sair dos negócios, mas há impasse sobre quanto valeria hoje sua participação. O valor de mercado da CSN fechou ontem em R$ 14,697 bilhões. A fatia da CFL na CSN valeria quase R$ 3 bilhões, fora participações diretas da holding no negócio.

Procurados, a CSN e a advogada Luciana Ryan, do escritório Mattos Filho, que assessora a Rio Purus, não comentaram. O advogado Luiz Corvo, que assessora os Steinbruch, também não se manifestou. O Estado procurou o advogado especialista em disputa societária Modesto Carvalhosa, que trabalhou para a Rio Purus, mas ele também não quis dar entrevista.

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Inventário de matriarca ainda está parado

Os herdeiros da família Steinbruch também aguardam desfecho de um processo de inventário, que foi aberto no fim de 2015, após a morte de Dorothea Steinbruch, viúva de Mendel, pai de Benjamin, Elisabeth e Ricardo. O processo ainda está suspenso pela Justiça. 

A família e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo divergem sobre a interpretação sobre a cobrança do tributo devido sobre herança. Em março de 2016, os herdeiros foram informados que teriam de pagar cerca de R$ 60 milhões referentes ao Imposto de Transmissão por Causa Mortis e Doações (ITCMD). Eles entraram na Justiça questionando essa cobrança.

A família Steinbruch é representada pelo escritório Corvo Advogados, que pede que a Justiça reconheça a inconstitucionalidade de uma lei estadual. Procurado, o advogado Luiz Corvo não comenta o assunto.

A defesa da família entende que a cobrança de tributo sobre uma doação feita por Dorothea, que transferiu, em 2011, parte de seu patrimônio da Rio Purus para Fundação Doire, com sede no Panamá, é indevida por se tratar de uma doação feita por uma empresa no exterior.

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