Confronto entre Duhalde e Supremo complica acordo com FMI

O confronto que está ocorrendo há várias semanas entre o governo do presidente Eduardo Duhalde e a Corte Suprema de Justiça seria mais um dos motivos que estariam condicionando o acordo entre o governo argentino e o Fundo Monetário Internacional (FMI). A Corte Suprema corre o risco de ser processada pelo Congresso Nacional, que pretende realizar um julgamento político dos juízes que a integram, o que poderia causar sua remoção total. Em represália, a Corte está colocando o governo Duhalde contra a parede, atacando-o em uma série de medidas econômicas, que complicam sua relação com o FMI. O secretário da Finanças, Guillermo Nielsen, que está em Londres desde a segunda-feira para uma série de reuniões com representantes do FMI e de credores internacionais, afirmou que a vice-diretora do Fundo, Anne Krueger, perguntou-lhe duas vezes na mesma manhã sobre a crise entre o governo Duhalde e a Corte. Nas últimas semanas, o FMI demonstrou sua preocupação pelos confrontos constantes entre os três poderes na Argentina e a falta de consenso sobre as negociações com o Fundo. O organismo financeiro deixou claro que, antes de fechar o acordo, é preciso colocar "ordem" na área política. O confronto entre a Corte Suprema e Duhalde começou no início do ano, quando o presidente pretendeu aproveitar a insatisfação popular contra os juízes da Corte, para tentar derrubá-los. Motivos não lhe faltavam, já que a Corte é famosa por ser um reduto de aliados do ex-presidente Carlos Menem (1989-99), o maior inimigo político de Duhalde. Para isso, seus assessores encaminharam no Congresso Nacional um processo político contra os juízes. O processo esteve em banho-maria durante alguns meses, mas agora está a ponto de ocorrer. Diante desse perigo, a Corte reagiu, retaliando Duhalde com uma série de determinações jurídicas sobre medidas econômicas. Colocado contra a parede, Duhalde cedeu e tentou desativar o processo no Parlamento, para apaziguar os juízes. Mas já era tarde. Na semana passada, o partido Justicialista (Peronista), o partido de Duhalde, tentou suspender o processo contra a Corte, embora sem resultados. Na quinta-feira, o peronismo fará outra tentativa. Caso não consiga, o processo seguirá adiante. O secretário-geral da presidência, Aníbal Fernández, negou que o FMI tenha dado opiniões sobre o julgamento da Corte Suprema. No entanto, admitiu que algumas "conseqüências" das decisões da Corte fazem parte do "cenário" que causa preocupações ao Fundo Monetário. Entre as medidas da Corte que desequilibraram as metas propostas pela Argentina no rascunho da carta de intenções estão a suspensão do corte de 13% do salário do funcionalismo público e das aposentadorias. Este corte estava vigente desde julho ano passado. Com a suspensão do corte, o governo, sem dinheiro para poder custear este novo gasto, anunciou oficialmente nesta terça-feira que emitiria bônus, com os quais pagaria os 13% faltantes do funcionalismo e aposentados. Além disso, a Corte está a ponto de analisar um pedido na Justiça que pede a "redolarização" dos depósitos que foram passados para pesos no início do ano, com o fim da conversibilidade econômica. Se isto ocorrer, o sistema financeiro argentino poderia entrar em colapso, já que não possui liquidez suficiente para devolver os depósitos retidos dentro do "corralito" (semicongelamento de depósitos bancários), muito menos em dólares, e mais ainda em uma proporção de um dólar para um peso. Na quinta-feira, quando Nielsen estiver reunido em Washington com integrantes do Fundo, o peronismo estará tentando desativar o processo contra a Corte. E no mesmo instante, a Corte estará analisando o caso de "redolarização" dos depósitos.