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Congresso aprova plano anticrise; Obama elogia 'conquista real'

Senado passa pacote de US$ 787 bilhões; presidente promete sanção rápida para reduzir o desemprego

Agências internacionais,

14 de fevereiro de 2009 | 09h14

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, elogiou o Congresso por ter aprovado um plano de estímulo econômico avaliado em US$ 787 bilhões, um passo que qualificou de "conquista real e tangível" para o povo americano. Em sua tradicional mensagem por rádios aos sábados, Obama assinalou que "esta é uma data histórica no caminho para a recuperação". O Congresso aprovou na noite de sexta-feira, 13, (horário local) o plano de estímulo de Obama depois que o Senado e a Câmara dos Representantes o ratificassem. Obama prometeu promulgar "em breve" esta lei e começar a fazer imediatamente os investimentos necessários para que os americanos voltem a trabalhar.   Veja também: Entenda o novo plano dos EUA para resgatar bancos De olho nos sintomas da crise econômica  Dicionário da crise  Lições de 29 Como o mundo reage à crise   O pacote foi aprovado por estreita margem, 60 votos a favor e 38 contra, encerrando o debate no Congresso de um conjunto de medidas para reativar a maior economia do mundo. Agora, o pacote de estímulo tem de ser sancionado e transformado em lei pelo presidente Barack Obama, o que deve acontecer na segunda-feira. A legislação é histórica tanto pelo volume de recursos envolvidos quanto pelo que representará para a administração de Obama, que assume a condução do país em sua pior crise econômica desde a Grande Depressão, da década de 1930.   O presidente também se dirigiu aos céticos do plano. "Há quem tema que não poderemos implementar eficazmente um pacote dessas dimensões e alcance", afirmou. Por isso, segundo ele, o objetivo do governo é gastar o dinheiro do novo plano com um nível "sem precedentes" de transparência. Uma vez iniciado o plano, um novo site da internet, Recovery.gov, permitirá que todos os americanos vejam como o dinheiro está sendo gasto. Obama também advertiu que "este passo histórico não será o último dado para superar a crise, mas apenas o primeiro". "Os problemas que nos levaram a essa crise são extensos e arraigados, e nossa resposta deve estar à altura da tarefa", ressaltou.   Aprovação   O voto decisivo foi o do senador democrata Sherrod Brown, que chegou tarde da noite de sexta-feira a Washington, após participar das cerimônias do sepultamento de sua mãe, em Ohio. A votação foi mantida em aberto por mais de cinco horas para aguardar a chegada do senador Brown. Na Câmara, a aprovação do pacote aconteceu durante a tarde, encontrando poucos opositores, entre os quais, todos os republicanos presentes na casa.   A legislação prevê centenas de bilhões de dólares em cortes de impostos e investimentos federais a fim de alavancar a economia norte-americana, que afunda em uma recessão há 15 meses. A nova lei favorece as indústrias de energia e tecnologia. Estão previstos US$ 11 bilhões para reestruturação da rede elétrica, incluindo a oferta de transmissão mais eficiente de energia a partir de fontes renováveis. Grandes produtoras de energia como a GE Energy, unidade da General Electric, e a espanhola Iberdrola, poderão beneficiar-se de uma extensão por três anos de crédito de imposto sobre produção de energia limpa. Os incentivos em impostos para energia renovável somam US$ 15 bilhões.   Mas, de modo geral, a nova legislação é desapontadora para as empresas. Os cortes de impostos propostos para as empresas diminuiu durante as negociações para uma pequena fração dos custos totais. O corte de imposto geral para as empresas, pelo acordo final, irá representar apenas US$ 10 bilhões de todo o pacote. As indústrias farmacêuticas, de alta tecnologia e de outros setores que atual no exterior perderam a batalha para adicionar à lei uma de suas maiores prioridades: permissão para repatriação de lucros com incidência de impostos menores. O pleito foi perdido durante os debates no Senado.   O maior golpe aconteceu nos momentos finais das negociações, quando os legisladores eliminaram uma proposta de restituição de imposto sobre prejuízos operacionais líquidos para todas as empresas, com exceção daquelas com receitas brutas de ou inferiores a US$ 15 milhões. Alguns setores, como de automóveis, tiveram vantagens maiores do que outros. A General Motors ganhou um benefício de imposto de US$ 3 bilhões que a ajudará a preservar alguns atributos de impostos, os quais, de outra maneira, teria perdido em seus planos de reestruturação.   Os consumidores que realizarem compras de automóveis novos terão direito a uma nova dedução nos impostos estaduais e locais, no valor de US$ 1,7 bilhão durante 10 anos. As fabricantes de automóveis, assim como outras empresas, obterão uma extensão por um ano de uma provisão que permitirá que obtenham recursos para investigar créditos de impostos que não foram utilizados. As empresas contratadas por órgãos do governo, do setor de defesa ao de alimentos, poderá adiar uma exigência de retenção de 3% imposto por um ano até 2012.   Os recursos direcionados aos Estados foram também reduzido na versão final. Uma grande parte dos US$ 53,6 bilhões do "fundo de estabilização" dos Estados é direcionado para educação, mas parte dele pode ser utilizado para financiar a segurança pública e serviços críticos. Uma provisão prevendo US$ 20 bilhões somente para a construção de escolas, da versão da Câmara, foi cortada.  

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