Congresso colocou Lula em saia-justa ao ampliar reajuste

O Congresso colocou o presidente Lula em uma saia-justa com a decisão de dar um aumento de 7,7% para os 8,3 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo e de acabar com o fator previdenciário. Lula tem cinco dias úteis para fazer a escolha: garantir a sustentabilidade das contas públicas nos próximos anos e vetar os dois benefícios ou assimilar a crítica de que, como o Congresso, deixou a política ditar as regras na economia no ano eleitoral. Seja qual for o cenário, a decisão é política.

Cenário: Beatriz Abreu, O Estado de S.Paulo

25 de maio de 2010 | 00h00

A questão do veto à derrubada do fator previdenciário não é o mais complicado para Lula. A surpresa é se não houver o veto, considerado carta marcada. O problema são os aposentados. Se o presidente quiser vetar os 7,7%, eles podem ficar sem qualquer aumento, inclusive o de 6,14%, a pior das hipóteses. E isso porque no dia 1.º de junho a medida provisória 475, que trata do reajuste das aposentadorias, perde validade.

A corrida contra o tempo é buscar uma saída jurídica. A alternativa em análise é, no caso do veto, encaminhar nova MP ao Congresso restabelecendo o reajuste próximo da proposta original de 6,14%. Isso seria possível porque a MP não foi rejeitada e, sim, modificada pelos parlamentares. Mas, não está descartada a possibilidade de Lula manter os 7,7%.

Lula não está preocupado com interpretações de que a decisão tem linha direta com o processo eleitoral. Ele já disse que manterá a responsabilidade fiscal no fim de seu mandato. Nos bastidores, acha até engraçado essa história. Afinal, está com a batata quente nas mãos, enquanto os dois principais pré-candidatos, a ex-ministra Dilma Rousseff (PT) e o ex-governador José Serra (PSDB) se calam diante da polêmica. A avaliação do Planalto é que muito provavelmente o prejuízo ou desgaste eleitoral não será tão intenso assim.

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