Jonathan Ernst/Reuters
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EUA aprovam lei que afasta ameaça de calote da dívida pública

Acordo desenha projeto orçamentário que adota limites de gastos até setembro de 2017 e suspende o teto da dívida pública

O Estado de S. Paulo

30 de outubro de 2015 | 10h42

WASHINGTON - O presidente dos EUA, Barack Obama, conseguiu que o Congresso norte-americano aprovasse na madrugada desta sexta-feira legislação que afasta a ameaça de um calote da dívida pública até o fim de seu mandato. O acordo desenha um projeto orçamentário que adota limites de gastos até setembro de 2017 e suspende o teto da dívida pública até o mesmo período. A medida foi aprovada pelo Senado por 64 votos a 35 e segue para aprovação do presidente.

O acordo eleva os gastos do governo em US$ 80 bilhões nos próximos dois anos, valor que será investido em assuntos relacionados a questões militares e não-militares. Uma outra verba de US$ 32 bilhões vai para o fundo de Operações de Contingência no Exterior, uma reserva de dinheiro tida como um "fundo de emergência" para operações militares. 

Além de aumentar gastos, a medida também prevê cortes orçamentários para evitar o aumento do déficit, inclusive reduções nos pagamentos a médicos e outros fornecedores de serviços de saúde. O programa de assistência social da Social Security também deverá aumentar o caixa, uma vez que a medida vai tornar os requisitos de elegibilidade para a plataforma mais rigorosos.

Ainda que modesto, especialmente no contexto de um orçamento anual de quase US $ 4 trilhões, o acordo representa um avanço significativo. O projeto de lei reduz substancialmente o risco de uma paralisação do governo ao estipular limites de gastos e permite que o Congresso retorne ao seu processo regular de dotações. (Com informações da Reuters)

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