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Congresso dos EUA pode renovar 'fast-track' se Doha 'destravar'

O Congresso dos EUA pode renovarrapidamente o chamado "fast-track" (autoridade presidencialpara negociar tratados comerciais) caso haja avanços nanegociação da Rodada Doha, disse um analista na quarta-feira. Autoridades do Brasil e da Índia recentemente se queixaramda falta de autonomia da Casa Branca para negociar o tratadocomercial global, cujas discussões se arrastam há seis anos. O "fast-track", que expirou em junho, obriga o Congresso asancionar ou rejeitar na íntegra os tratados negociados pelaCasa Branca. Como qualquer acordo costuma ter alguns artigosimpopulares, o "fast-track" é considerado uma ferramentaessencial para impedir que os parlamentares desfigurem osacordos. Desde que a oposição democrata assumiu a maioriaparlamentar, o Congresso dos EUA demora na aprovação de acordosbilaterais de livre-comércio com o Peru, o Panamá, a Colômbia ea Coréia do Sul. Mas provavelmente haveria uma rápida renovação do"fast-track" caso haja um acordo atrativo da Rodada Doha emvista, segundo Dan Griswold, diretor do Centro de Estudos daPolítica Comercial, do Instituto Cato. "Se (os negociadores) conseguissem bater o martelo em umacordo abrangente, que tivesse ganhos reais no acesso amercados para agricultores, empresas e prestações de serviçonorte-americanos, acho que seria possível fazer esse Congressoprorrogar a autoridade de promoção comercial para este objetivoúnico", disse Griswold à Reuters. O histórico das votações mostra que os democratas seentusiasmam mais com acordos multilaterais, como a RodadaUruguai do Gatt, em 1994, do que com pactos comerciaisbilaterais ou regionais, segundo Griswold. A representante comercial dos EUA, Susan Schwab, disseneste mês, reagindo à pressão dos parceiros de negociação,estar confiante de que o Congresso renovaria o "fast-track" sehouver um acordo à mão. Para Schwab, recorrer à falta do"fast-track" é "uma desculpa para não participar" dasnegociações. Ed Gresser, diretor de mercados globais do Instituto dePolítica Progressista, concordou que a falta do "fast-track"não é um obstáculo insuperável para a Rodada Doha. Mas suaprorrogação depende da opinião dos principais pré-candidatosdemocratas à Presidência. "Se acontecer (uma solução da Rodada Doha), ela vaidespencar sobre o Congresso e os candidatos presidenciais",disse Gresser, acrescentando que o tema não está chamando aatenção na campanha eleitoral. Se a disputa democrata estiver muito acirrada, osprincipais candidatos podem relutar em apoiar a renovação do"fast-track", por medo de perderem votos, argumentou Gresser. Já Griswold duvida até mesmo que o Congresso chegue atratar do assunto. "Uma solução na Rodada Doha neste momentoestá distante, porque os principais 'players' não parecemdispostos a tratar seriamente", afirmou. Os principais países em desenvolvimento pressionam EstadosUnidos e União Européia a reduzirem suas tarifas e subsídiosagrícolas, enquanto os países ricos exigem uma maior aberturanos mercados globais de serviços e produtos industriais.

DOUG PALMER, REUTERS

28 de novembro de 2007 | 22h38

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