Congresso dos EUA tira da pauta lei antipirataria

Após protestos feitos na quarta-feira e pressões cada vez maiores de várias partes do mundo, congressistas decidem reavaliar projetos

WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

21 de janeiro de 2012 | 03h06

Os congressistas americanos decidiram ontem adiar por tempo indeterminado o debate sobre a legislação contra a pirataria que estabeleceu um conflito entre Hollywood e Vale do Silício, dois dias depois de as principais companhias da internet liderarem um protesto online que incluiu apagões em vários sites.

O líder da bancada democrata no Senado, Harry Reid, informou ter adiado a votação do projeto sobre a Proteção da Propriedade Intelectual (conhecido pela sigla em inglês Pipa), que estava marcada para o próximo dia 24. Lamar Smith, o presidente republicano do Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados, seguiu o exemplo, informando ter resolvido adiar a tramitação de um projeto semelhante, o Parar a Pirataria Online (Sopa, na sigla em inglês), até que haja um acordo maior sobre a legislação.

"É evidente que precisamos rever o enfoque para tratar do problema dos ladrões estrangeiros que roubam e vendem inventos e produtos americanos", disse Smith em um comunicado.

As propostas de lei pretendem restringir o acesso aos sites estrangeiros que negociam conteúdo pirateado e produtos falsificados, como filmes e música. Mas o apoio a essa legislação diminuiu consideravelmente nos últimos dias, por causa do temor de que os sites legítimos sejam ameaçados de processo legal.

A indústria de entretenimento quer uma legislação que proteja seus filmes e músicas dos falsificadores, mas as empresas de tecnologia temem que as leis comprometam a liberdade da internet, que elas sejam de difícil aplicação e possam encorajar ações judiciais fúteis.

Na quarta-feira, os protestos calaram a internet, com o apagão, por 24 horas, da Wikipédia e de outros sites muito procurados. Google, Facebook, Twitter e outros protestaram contra as propostas de lei, mas não chegaram a sair do ar.

Em um breve comunicado, Reid disse que não havia motivo para não dirimir as preocupações com a legislação. Não foi marcada uma nova data para a votação. Um dia antes da decisão de Reid, um assessor democrata, que não quis se identificar, disse que faltavam 60 votos para resolver uma dificuldade de ordem processual no Senado, composto de 100 membros. Alguns senadores que haviam patrocinado a legislação retiraram o apoio quando os protestos começaram, na quarta-feira.

Ontem, Reid disse esperar que o presidente do Comitê Judiciário do Senado, Patrick Leahy, encarregado da tramitação do projeto no Congresso, possa resolver as divergências da legislação. "Estou otimista, acho que poderemos chegar a um compromisso nas próximas semanas", afirmou.

Em um comunicado, ele disse que prometia tratar do problema da pirataria online e esperava a colaboração de outros membros do Congresso para que um projeto possa ser sancionado este ano.

"Mas virá o dia em que os senadores que obrigaram a tomar essa medida olharão para trás e se darão conta de que tiveram uma reação precipitada diante de um problema monumental", afirmou. "Os criminosos que nada fazem, mas negociam com produtos falsificados e conteúdo americano roubado, esnobam o fato de o Senado americano ter decidido que sequer valeu a pena debater de que maneira se poderia impedir que esses criminosos do exterior sangrem nossa economia", disse Leahy.

Reação europeia. Apesar de se tratar de uma lei limitada aos Estados Unidos, seu potencial alcance mobilizou figuras importantes do setor no mundo todo. Ontem, a política e comissária europeia para a Agenda Digital, Neelie Kroes, se manifestou no Twitter. "Feliz que a maré está virando contra a Sopa: não precisamos de leis ruins quando deveríamos estar resguardando os benefícios de uma internet aberta", escreveu.

Segundo o site Business Insider, esse foi um comentário aberto incomum, o que mostra a crescente resistência em torno dos projetos de lei americanos. / REUTERS

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