BRASÍLIA - O Congresso Nacional instalou formalmente a comissão mista da reforma tributária nesta quarta-feira, 19. O colegiado será formado por 25 deputados e 25 senadores.
O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que a intenção é concluir um texto conjunto em 45 dias para ser votado na Câmara e no Senado ainda no primeiro semestre do ano.
"Se a reforma não for votada neste semestre, não sai neste ano", disse Rocha. Ele pontuou que os pontos divergentes poderão ser retirados da proposta ou encaminhados via lei complementar.
A comissão foi formalizada por um ato conjunto dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta. O grupo deve se reunir para começar a discussão após o feriado de carnaval.
O colegiado não tem papel de votar formalmente a reforma, mas vai buscar um texto comum entre Câmara e Senado. O governo também deve encaminhar sugestões. A proposta terá de ser votada na sequência pela Câmara e pelo Senado.
Os deputados serão os primeiros a votar, confirmou Alcolumbre. Para Maia, a simplificação tributária é que aumentará a renda nacional. No anúncio, o presidente da Câmara criticou quem quer a volta da extinta CPMF.
Na terça-feira, 18, o presidente da Câmara demonstrou que está confiante na aprovação das reformas tributária e administrativa até o fim do primeiro semestre. “Há chance de aprovar todas as reformas este ano. Tem muita vontade dos parlamentares e a Previdência mostrou isso. Os parlamentares querem mostrar que o Parlamento tem responsabilidade e compromisso com o Estado brasileiro moderno”, disse.
