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Congresso quer mais controle de diretor de agência

Atuação seria submetida ao Senado após metade do mandato

Gerusa Marques, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2009 | 00h00

Os diretores das agências reguladoras poderão se submeter a uma reavaliação dlo Senado após cumprirem metade dos seus mandatos. Essa é uma das saídas estudadas no Congresso para promover um maior controle sobre a qualidade do trabalho da diretoria desses órgãos. Na próxima semana, a Câmara dos Deputados deverá transformar a sessão do plenário numa grande audiência pública para discutir o assunto.O governo se preparava para votar o substitutivo do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) ao projeto de lei que reestrutura as agências, tão logo fossem retomados os trabalhos do Congresso, após o recesso. O assunto já havia sido incluído em regime de urgência na pauta de votações do plenário da Câmara. Mas o agravamento da crise aérea pôs em xeque a competência da diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), criando a necessidade de rever os critérios de nomeação e permanência dos diretores.O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), acha que uma nova sabatina no meio do mandato permitiria uma avaliação do desempenho do diretor e da própria agência. ''''A decisão de tirar um diretor pela incompetência seria do Senado, em uma reavaliação'''', afirmou. Os senadores já são responsáveis hoje pela apreciação dos nomes indicados pelo presidente da República para as agências, antes de estes assumirem os cargos.Picciani concorda com a necessidade de se aprofundar o debate. Ele disse que foi procurado por alguns deputados que pretendem apresentar emendas ao seu substitutivo. Uma das propostas é permitir que o presidente da República possa requerer ao Congresso a substituição de um diretor quando ficar comprovada falta de capacidade gerencial e técnica.''''Continuo achando que a regra deve ser a impossibilidade de exoneração, resguardadas algumas exceções'''', afirmou Picciani. Ele disse que o mandato é a garantia da autonomia das agências, mas não pode servir para acobertar incompetência. O relator lembrou que o texto do substitutivo prevê mecanismos de controle externo das agências pelo Congresso, como prestação anual de contas.O deputado Ricardo Barros (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar das Agências Reguladoras, é contra a criação de novos mecanismos para demitir diretores. ''''Isso não resolve. O que resolve é nomear para as agências pessoas essencialmente técnicas. Porque as agências representam o Estado, não o governo brasileiro.'''' Barros acha que a Câmara deveria esperar um pouco mais antes de votar o projeto para evitar que o momento influencie na decisão.

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