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Congresso resiste à mudança na poupança

Proximidade das eleições de 2010 pode inibir medida impopular

Fabio Graner, O Estadao de S.Paulo

24 de março de 2009 | 00h00

O Congresso Nacional deve dar muito trabalho para o governo, caso a equipe econômica formalize a intenção de mexer na Lei nº 8.177 e mudar a remuneração da caderneta de poupança. Lideranças da oposição e da base do governo reconhecem que o tema é sensível e um projeto de lei ou medida provisória correm riscos de não prosperar. Afinal, a poupança é o instrumento financeiro mais popular do País. O fato de as eleições de 2010 estarem se aproximando ainda pode inibir os parlamentares de aprovar uma medida que signifique perda de rentabilidade para pequenos investidores."Não acredito que haja ambiente político para essa discussão. Uma mudança no rendimento da poupança seria injusta com o pequeno poupador que, em nome da segurança, optou por ganhar menos", argumentou o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Alves avalia que, antes de tentar mudar a poupança, o governo deveria conversar com sua base. Alves sugeriu que o governo trabalhe com regras diferenciadas para aplicações na caderneta a partir de um determinado momento, evitando prejudicar quem já investe nela e, ao mesmo tempo, buscando conter uma migração de recursos dos fundos de investimento para a poupança, que hoje é a grande preocupação da área técnica do governo.O presidente do Democratas (DEM), deputado Rodrigo Maia (RJ), também acredita que haverá dificuldade na aprovação. "Não podemos deixar que o pequeno poupador pague o pato, enquanto o governo resolve o problema dos bancos", afirmou. "Isso pode gerar desconfiança em relação ao benefício de estar com o dinheiro aplicado. É preciso tomar cuidado para não sinalizar que o pequeno poupador estará mais uma vez perdendo."O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), afirmou que o tema é "espinhoso", mas não se recusará a tratá-lo. Para ele, o governo deve chamar o Parlamento para debater o tema. "A soberba está fora de moda. É hora de discutir saídas para a crise. Para baixar os juros de maneira sustentável é necessário um ajuste fiscal."O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (SP), afirmou que, pessoalmente, acha que a poupança deve ser "deixada como está". "Acredito que poderia se definir uma taxação para aplicações muito grandes, mas mexer na regra de remuneração é complicado, pois as experiências passadas no Brasil, na era dos pacotes, não foram bem-sucedidas."O ex-diretor do Banco Central e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, disse que o governo tem espaço para agir antes de mudar a lei. O BC pode, por exemplo, mudar a fórmula e reduzir a Taxa Referencial (TR), que compõe a remuneração da poupança. Se isso não for suficiente, o governo pode taxar aplicações de maior valor. "Taxar a poupança de forma generalizada não seria eficiente, pois, como ela é um instrumento do pequeno poupador, isso poderia levar a um aumento forte no consumo." Freitas também lembrou que os fundos precisam reduzir as taxas de administração. "Só depois de tomadas essas ações é que o governo deveria mudar a lei, sabendo que será uma questão difícil no Congresso", afirmou.

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