Valter Campanato/Agência Brasil
Valter Campanato/Agência Brasil

‘Congresso vai achar um ponto de equilíbrio’

Para economista, Planalto precisa primeiro justificar mudanças na Previdência para, só depois, começar negociações

Entrevista com

Manoel Pires, coordenador do Ibre

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

15 de março de 2019 | 04h00

BRASÍLIA - Coordenador do Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas, o economista Manoel Pires avalia que o governo Jair Bolsonaro precisa concentrar seu foco nas negociações da reforma da Previdência em quatro pilares: regras de acesso (idade mínima), financiamento, regra de cálculo e de transição. Na sua avaliação, o Congresso vai achar um ponto de equilíbrio entre a necessidade de reduzir despesas e o que é “suportável” para a população.

“O governo precisa conversar com a sociedade e justificar sua proposta e, se não conseguir convencer, aí sim iniciar a negociação política”, diz ele, em entrevista ao Estadão/Broadcast. Para Pires, não é possível afirmar que a economia iniciará um forte ciclo de expansão se a reforma for aprovada. “Mas, em geral, ela é positiva para o crescimento”, afirma.

Qual a sua avaliação sobre a proposta de Bolsonaro?

A reforma é a mais importante que temos que fazer. No caso brasileiro, é particularmente importante a questão distributiva. Temos regimes muito diferentes, com diferença grande entre a Previdência dos servidores públicos e dos trabalhadores da iniciativa privada. À medida que o governo tenta produzir uma convergência desse sistema dual, vamos reduzir desigualdades. Mas reforma que foi encaminhada é bastante ampla. Extrapola vários temas. É natural que o Congresso ache um equilíbrio entre o que o governo precisa, do ponto de vista financeiro, e do que é suportável para a população. Na proposta passada, o Congresso tinha feito e isso e foi um bom trabalho. Ela tinha uma economia relevante e o Congresso conseguiu amenizar o impacto na vida das pessoas e da população que estava mais próxima de aposentar.

Vai ter uma desidratação da proposta?

Vai. Um dos pontos importantes para gerar a economia é a transição, que é bem mais rápida do que a proposta anterior. Ela produz uma economia grande, mas ao mesmo tempo exige uma economia muito maior da população.

A transição será flexibilizada para ser mais longa?

Acredito que sim. O Congresso, em geral, tenta amenizar isso. Existem quatro temas na discussão da Previdência que são mais importantes: idade mínima, regra de transição, regras de cálculo e financiamento. São temas que o Congresso vai analisar para tentar achar uma solução política. A transição da proposta agora é mais dura do que a Temer.

Não corremos o risco de uma repetição em relação à comunicação errática da proposta de Temer?

A estratégia de comunicação é sempre um desafio. O que temos de novidade é que a proposta agora é muito mais abrangente e ataca outros temas que não estão diretamente relacionados à Previdência. À medida que se inclui mais temas, fica mais difícil para o governo explicar e fazer a defesa das mudanças. O governo não tem agilidade e organização necessárias para defender todos os aspectos da reforma. O que temos visto é que algumas das propostas parecem ter passado por muitas críticas sem a devida defesa. Nesses temas, o governo pode sofrer uma reversão grande. Me refiro à aposentadoria rural e o BPC.

A proposta beneficia os mais pobres?

De certa forma, a proposta se beneficiou do debate que foi feito no governo anterior. Já cedeu no princípio de que as idades deveriam ser todas iguais, para homens e mulheres, trabalhadores rurais e urbanos. Na largada, a proposta já sai com diferenciação. Por outro lado, alguns temas que foram tratados com ressalvas não mereceram o mesmo cuidado.

O sr. acha que o presidente errou ao dizer que aceita negociar a idade das mulheres para 60 anos?

Eu acho que o governo tem que explicar a proposta e o que o levou a fazê-la. O governo deveria ceder a partir do momento em que chega à conclusão de que não conseguiu convencer a sociedade de que aquela proposta é a melhor. O trabalho que tem que ser feito hoje é um trabalho de justificar a proposta, e isso não está sendo feito. O fundamental é que o governo possa explicar a proposta a partir de estudos técnicos, de comparações internacionais, explicações sobre o que é um sistema de Previdência. Se não chegar a um consenso, aí sim cede.

A reforma é um gatilho para o crescimento?

A reforma é importante, viabiliza vários fatores positivos para o crescimento, mas a gente ainda tem outras coisas importantes. Então é difícil enxergar que a reforma da Previdência aprovada esse ano vá criar um ambiente de crescimento expressivo. É mais um trabalho contínuo de melhora da situação econômica do País que vai viabilizar o crescimento, e a Previdência é uma perna importante nesse processo.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.