Conselheiro substituto deve destravar impasse na fusão Oi/BrT

Informação é do minsitro Hélio Costa; falta de um conselheiro na Anatel provoca atraso na mudança das regras

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, confirmou nesta quarta-feira, 11, que a indicação de um conselheiro substituto para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é uma das hipóteses em estudo, pelo governo, para destravar a votação do Plano Geral de Outorgas (PGO), que permitirá a conclusão da compra da operadora de telefonia Brasil Telecom (BrT) pela rival Oi (ex-Telemar). Ele defendeu, no entanto, que a melhor opção será a indicação de um conselheiro definitivo, para ocupar a vaga na agência. A falta de um conselheiro tem contribuído para os sucessivos adiamentos da votação do PGO, já que o conselho diretor está dividido ao meio quanto a proposta de se criar uma empresa separada da infra-estrutura da telefonia fixa, para administrar as redes de internet em alta velocidade (banda larga). Veja também: Especial: megafusão das teles A opção do conselheiro substituto está prevista no regimento interno da Anatel e é feita na forma de rodízio entre três funcionários da agência, indicados ao presidente da República. Cada conselheiro substituto não pode ficar mais que dois meses no cargo. "É mais um instrumento que você tem e já foi usado no passado várias vezes", disse Costa. Segundo o ministro, essa possibilidade ajudaria também em outras situações de vacância na Anatel, já que a nomeação dos substitutos vale por dois anos. "Agora, eu entendo que a melhor solução seria a indicação de um conselheiro definitivo", disse. Hélio Costa disse que tem certeza que o Senado tem condições de aprovar a indicação definitiva antes do recesso parlamentar. "Assim poderemos ter os cinco conselheiros em menos de um mês", afirmou. Ele lembrou que já encaminhou ao presidente a indicação da assessora da presidência do Senado, Emília Ribeiro, para o cargo, mas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também está analisando os nomes do superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas Valente, e do professor da Unicamp, Márcio Wohlerf. Emília teria o apoio do senador José Sarney (PMDB-AP), Jarbas Valente conta com a simpatia do presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg e Márcio Wohlerf seria indicação do presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Hélio Costa lembrou, no entanto, que essa é uma decisão exclusiva do presidente da República. Ele disse que vai se encontrar com o presidente Lula nos próximos dias, para ressaltar a importância de ter cinco conselheiros. "Nós entendemos que um assunto da importância do PGO deveria ter a participação de cinco conselheiros", disse Costa, depois de ser homenageado na Comissão de Educação do Senado, na qual foi presidente.