Marcos Arcoverde/Estadão
Marcos Arcoverde/Estadão

Conselheiros da Petrobrás divergem quanto a valor recuperável em refinaria citada na Lava Jato

Refinaria Abreu e Lima foi o primeiro alvo da Operação Lava Jato no âmbito da estatal

Karin Sato, O Estado de S.Paulo

04 Abril 2018 | 13h34

A ata da reunião do conselho fiscal da Petrobrás divulgada ontem à noite informou sobre uma discordância entre os conselheiros no que se refere ao valor recuperável da refinaria Abreu e Lima, ativo que foi o primeiro alvo da Operação Lava Jato no âmbito da estatal. Na ocasião, a investigação da força-tarefa da Lava Jato apontou para um superfaturamento bilionário. Com custo inicial de R$ 7,5 bilhões, a refinaria Abreu e Lima ainda não foi totalmente concluída. As obras já consumiram por volta de R$ 60 bilhões.

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Os conselheiros Reginaldo Ferreira Alexandre e Walter Luís Bernardes Albertoni deram votos contrários aos documentos apresentados para serem apreciados pela assembleia geral dos acionistas da petroleira. Eles solicitam o cálculo de impairment (baixa contábil referente ao valor recuperável) do trem 1 da refinaria Abreu e Lima, separadamente. "Há indicativos significativos de que tais ativos poderão não se realizar economicamente pelos valores pelos quais estão contabilizados", diz a ata. Conforme calendário de eventos, está agendada para 26 de abril a Assembleia Geral Ordinária (AGO).

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"Reiteramos nossa discordância relativamente a algumas premissas adotadas para a elaboração das demonstrações contábeis da Petrobrás referentes ao exercício encerrado em 2017, razão pela qual registramos nosso voto contrário à aprovação", cita a manifestação de voto dos conselheiros. A reunião foi realizada em 14 de março de 2018.

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As notas explicativas das demonstrações financeiras da Petrobrás citam apenas o segundo trem de refino da Refinaria Abreu e Lima, na definição das unidades geradoras de caixa para testes de recuperabilidade de ativos. A reportagem não encontrou menções ao primeiro trem. Diz o documento que, em 2014, a companhia optou por postergar este projeto por um "extenso período de tempo".

Depois, a empresa menciona que os maiores custos com aquisição de matéria-prima e a redução da margem de refino, previstos no PNG 2018-2022, se refletiram em perdas na recuperabilidade relativa ao segundo trem da refinaria Abreu e Lima (RNEST).

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Conforme a nota explicativa, o valor contábil líquido do segundo trem da refinaria Abreu e Lima foi calculado em R$ 5,677 bilhões em 2017 e o valor recuperável, em R$ 4,170 bilhões. A perda por desvalorização ficou em R$ 1,507 bilhão.

Os conselheiros citaram a divergência encontrada, anos atrás, após a deflagração da Operação Lava Jato, entre o valor economicamente recuperável e o valor contábil levantado pelo avaliador independente, que evidenciou que havia algo errado com os parâmetros utilizados pela empresa para efetuar os testes de recuperabilidade dos ativos.

No balanço de 2014, os lançamentos propostos para os ativos envolvidos na Operação Lava Jato estavam "divorciados" dos efetivos valores realizáveis.

"Fomos informados, naquela oportunidade, que os ativos de refino que sofreram perdas se limitavam aos projetos RNEST (neste caso, apenas o trem 2) e Comperj, em decorrência da decisão da diretoria executiva de adiar os ditos investimentos", escreveram os dois conselheiros.

O entendimento de Ferreira Alexandre e de Albertoni é de que é necessário avaliar separadamente os ativos relativos ao trem 1 da RNEST. "Na nossa opinião, remanescem indicativos significativos de que tais ativos poderão não se realizar economicamente pelos valores pelos quais estão contabilizados". 

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