Conselheiros do Cade brigam em sessão aberta ao público

O caso da compra da Chocolates Garoto pela Nestlé gerou um grande mal-estar entre os integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) durante a sessão desta tarde, aberta ao público. De acordo com relatos de seis pessoas que acompanharam a sessão no plenário, o presidente da autarquia, João Grandino Rodas, se excedeu e, aos berros, não permitiu que o conselheiro Cleveland Prates Teireira falasse. Minutos depois Teixeira deixou o plenário passando mal, com pressão alta.Na avaliação de quatro advogados da área de defesa da concorrência que acompanham o Cade quase que diariamente, o mal-estar de hoje mostrou o excesso de pressão sobre os conselheiros e também que não há mais unidade entre eles.O mal-estar começou, de acordo com os relatos dos quatro advogados e dois funcionários do Cade, quando o conselheiro-relator do processo que analisou a compra da Garoto pela Nestlé, Thompson Almeida Andrade, pediu que constasse da ata da sessão que ele julgava ter dado um voto técnico, correto e constitucional. O voto de Andrade foi seguido, na semana passada, por quatro outros conselheiros, tendo apenas Rodas dado voto diferente.Pela decisão do relator, a Nestlé ficou obrigada a se desfazer de todos os ativos da Garoto num prazo de 150 dias. O pedido de Thompson Almeida Andrade foi motivado por declarações do presidente do Cade, feitas na semana passada, que diziam que a decisão era inconstitucional.De acordo com as fontes, após a solicitação de Andrade, Rodas assentiu o registro em ata e perguntou aos demais conselheiros se ele valia para todos. Os conselheiros Fernando Marques e Roberto Pfeiffer responderam que sim. Luís Alberto Esteves Scaloppe também concordou, mas, segundo os relatos, acrescentou que o presidente Rodas havia extrapolado as funções de presidente do Cade ao dar as declarações e que elas eram negativas para a imagem da autarquia. Rodas reagiu e disse que Scaloppe deveria ter feito a crítica na audiência pública de hoje de manhã na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde os conselheiros foram dar explicações sobre a decisão. Rodas chegou a dizer que Scaloppe se esquivou de fazer os comentários no Senado e que o plenário do Cade não servia para esse tipo de manifestação. Scaloppe nada disse. Foi então que Cleveland Prates Teixeira pediu a palavra, negada aos berros e batidas de martelo pelo presidente João Grandino Rodas, segundo as fontes.Questionado se havia passado mal devido à discussão, Teixeira revelou que tem problemas de pressão e que tem tido uma rotina estressante de trabalho. O presidente do Cade não quis comentar o que aconteceu durante a sessão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.