Marcos de Paulo/Estadão
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Eletrobrás aprova nova repactuação da dívida de R$ 3,3 bilhões com Petrobrás

Valor diz respeito ao fornecimento de combustíveis pela Petrobrás Distribuidora para a geração de energia por empresas do grupo Eletrobrás na região Norte do País

Fernanda Nunes, O Estado de S. Paulo

14 de agosto de 2015 | 19h45

O conselho de administração da Eletrobrás autorizou que seja firmado um novo acordo com a Petrobrás para pagar dívida de R$ 3,3 bilhões, em 18 parcelas. O valor diz respeito ao fornecimento de combustíveis pela Petrobrás Distribuidora para a geração de energia por empresas do grupo Eletrobrás da região Norte do País, que não está interligada ao sistema nacional de transmissão de energia e, por isso, recebe eletricidade de usinas térmicas instaladas localmente.

A primeira parcela será paga em 30 dias após a assinatura dos contratos de repactuação com quatro distribuidoras de energia estatais - Amazonas Energia, Eletroacre, Ceron e Boa Vista Energia. Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Eletrobrás afirma que o acordo só foi possível porque o governo aceitou pagar a essas empresas outra dívida relativa à Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE).

"O referido fundo setorial (CDE) reconhecerá ser devedor perante as referidas empresas distribuidoras, no montante de cerca de R$ 1,8 bilhão, referente ao reembolso de custos de geração relacionados ao atendimento do serviço público de distribuição de energia elétrica nos sistemas isolados (da região Norte)", traz o documento. Neste caso, a dívida cobre gastos das distribuidoras do período de fevereiro a abril de 2015.

Os créditos com a CDE serão oferecidos como garantia à Petrobrás. Já o pagamento da outra parte da dívida, R$ 1,5 bilhão, será garantido pela Eletrobrás. Segundo a companhia, a proposta de repactuação da dívida com a Petrobrás ainda depende de autorização "dos órgãos competentes" e da assinatura dos contratos entre as estatais de energia e petróleo.

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