O conselho de administração da Oi aprovou em reunião na segunda-feira, 5, as condições para o aumento de capital da empresa previsto no plano de recuperação judicial, informou a operadora de telefonia nesta terça-feira, 6.
A capitalização será feita mediante a emissão de R$ 1,04 bilhão a R$ 1,76 bilhão de ações ordinárias, ao preço de R$ 7 reais por ação, correspondendo ao valor mínimo de R$ 7,28 bilhões de reais e máximo de R$ 12,29 bilhões de reais, disse a empresa em fato relevante.
A quantidade de ações e bônus de subscrição na operação dependerá do resultado do processo de escolha das opções de pagamento pelos credores (bondholders qualificados) até a próxima quinta-feira e da oferta de troca (Exchange Offer) a ser realizada pelos que tenham feita essa opção. Também o aumento de capital está sujeito ao direito de preferência dos atuais acionistas da Oi, no prazo mínimo de 30 dias corridos a partir da publicação de aviso aos acionistas, que virá a ocorrer.
Antes de a Oi divulgar o fato relevante sobre a decisão do conselho, a Pharol (antiga Portugal Telecom), maior acionista da Oi, enviou hoje também comunicado à Comissão de Valores Mobiliários portuguesa, a CMVM, que a Câmara de Arbitragem do Mercado decidiu que a Oi deverá "se abster de implementar os aumentos de capital previsto no plano de recuperação. Caso não cumpra a determinação, a empresa está sujeita a pagar multa de R$ 122,9 milhões./ LUANA PAVANI E FABIANA HOLTZ, COM REUTERS