Sergio Moraes/Reuters
Sergio Moraes/Reuters

Conselho da Petrobras adia convocação de assembleia para eleger novo presidente

Em tentativa de postergar a interferência de Bolsonaro, o conselho decidiu aguardar indicação pelo governo de novos membros do colegiado antes de marcar reunião de acionistas

Denise Luna e Gabriel Vasconcelos, O Estado de S.Paulo

25 de maio de 2022 | 19h43

RIO - O conselho de administração da Petrobras se reuniu nesta quarta-feira, 25, e decidiu adiar a convocação da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que vai eleger o novo presidente da estatal, em uma tentativa de postergar a interferência do governo na Petrobras. Em nota, a estatal informou que o órgão vai esperar a indicação e a análise dos novos representantes do governo antes de chamar a assembleia, que terá um custo de R$ 1,3 milhão à companhia.  

A decisão atrasa os planos do governo de substituir o atual presidente, José Mauro Coelho, por Caio Paes de Andrade,, atual secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e próximo ao ministro da Economia, Paulo Guedes. O conselho ganha tempo e tem até o dia 1º de junho para convocar a assembleia. Para assumir o comando da Petrobras, Paes de Andrade precisa primeiro ser eleito membro do conselho de administração.

 “Se a União quer uma AGE para Petrobras, ela mesmo deve convocar. A União não deve expor o conselho, sujeitá-lo a conjecturas políticas”, disse ao Estadão/Broadcast Leonardo Antonelli, que foi conselheiro da Petrobras entre 2020 e 2021 e hoje assessora os representantes dos acionistas minoritários no órgão. Segundo ele, a falta de documentação não é impeditivo para a aprovação de um candidato, visto que a documentação pode ser verificada depois. “Não é a melhor governança. Mas é legal",  afirmou.

A reunião do conselho já estava marcada e foi a primeira após o anúncio de troca de comando na estatal, que levará a substituição de 8 dos 11 conselheiros eleitos pelo mesmo sistema de votação. Os outros três nomes que compõem o órgão vão permanecer no cargo por terem sido eleitos em votação separada. 

A pauta original do encontro era destinada à discussão sobre o preço dos combustíveis e investimentos da companhia, mas com a demissão do presidente da empresa, a troca de comando foi inserida. Coelho perdeu o comando da companhia pelo mesmo motivo dos seus antecessores. Ao reajustar o óleo diesel no último dia 10, desagradou mais uma vez ao presidente Jair Bolsonaro, que tenta reduzir o preço dos combustíveis para controlar a inflação e assim aumentar as chances de reeleição.

A troca, a terceira em menos de quatro anos, é a segunda tentativa de emplacar Paes no cargo, que teve seu nome especulado antes da nomeação do antecessor de Coelho, com a saída do general Joaquim Silva e Luna.

O conselho decidiu, porém, que já irá submeter a indicação de Paes de Andrade ao processo de governança interna da Petrobras, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Pessoas. Mas aguardará os nomes que faltam para serem analisados e então se reunir novamente para tratar da convocação da assembleia.

Segundo especialistas em governança, Paes de Andrade não preenche os requisitos exigidos tanto pelo estatuto da empresa como pela Lei das Sociedades Anônimas. Paes de Andrade não tem experiência no setor de petróleo e gás e nem possui pelo menos 10 anos à frente de uma empresa da área da empresa, ou quatro anos em uma companhia do mesmo porte, como determina a lei. Acionistas minoritários já se movimentam para entrar na Justiça se o executivo for aprovado, o que deve acontecer porque o governo é acionista majoritário da Petrobras e tem a maioria das cadeiras no conselho.

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