Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Conselho de empresários brasileiros e argentinos critica redução de tarifas do Mercosul

Ministro da Economia, Paulo Guedes, havia proposto diminuir a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul, que é cobrada pelos membros na importação de produtos de fora do bloco

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

10 de junho de 2021 | 16h56

BRASÍLIA - O Conselho Empresarial Brasil-Argentina (Cembrar) criticou a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de reduzir a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul, que é cobrada pelos membros na importação de produtos de fora do bloco.

Em documento que será divulgado após reunião do conselho nesta quinta-feira, 10, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, a entidade considera “inadequado” propor uma redução unilateral de tarifas – sem contrapartidas de outros países – em uma situação global “tão complexa e incerta”.

Em relação às negociações com terceiros países, o conselho diz que “modalidades diferenciadas” poderão ser implementadas, mas que o bloco deve continuar negociando junto. “É imprescindível que se mantenha a obrigação do bloco em atuar conjuntamente, a fim de preservar e ampliar a capacidade negocial da região”, completa o texto.

Como antecipou o Estadão/Broadcast em fevereiro, o Brasil defende cortar em 20% a tarifa comum do blocoque é integrado também por Argentina, Uruguai e Paraguai ainda em 2021. A ideia no governo brasileiro, que tem o apoio do Uruguai, era fazer dois cortes de 10%, para uma redução gradual na tarifa.

A equipe de Guedes quer ainda a flexibilização nas regras de negociações de acordos para que cada país possa firmar entendimentos sem o aval dos outros três.  

A Argentina, no entanto, se opõe fortemente à redução na TEC nessa proporção. No início do mês, os ex-presidentes do Brasil Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgaram nota assinada em conjunto contra a proposta de redução tarifária unilateral por parte do Mercosul do atual governo brasileiro.

“Concordarmos com a posição do presidente da Argentina, Alberto Fernández, de que este não é o momento para reduções tarifárias unilaterais por parte do Mercosul, sem nenhum benefício em favor das exportações do bloco”, diz o texto dos ex-presidentes

Empresários

O Cembrar, criado em 2016, tem representantes de entidades empresariais e é coordenado, pelo lado brasileiro, pela Confederação Nacional da Indústria. No texto, o conselho lembra que Brasil e Argentina sofrem o impacto da pandemia da covid-19 e que, em todo o mundo, apenas algumas regiões e setores começaram a se recuperar da crise econômica trazida pela pandemia.

“Frente à incerteza global e às adversidades sanitárias, a cooperação bilateral deve ser uma prioridade. O Cembrar se compromete a desenvolver ações conjuntas entre os setores privados argentino e brasileiro para fortalecer a relação comercial bilateral e o desenvolvimento do processo de integração do Mercosul no futuro”, afirma o documento.

Entre as prioridades para a relação Brasil-Argentina no segundo semestre deste ano, o conselho cita a criação de uma comissão para facilitação de comércio entre os países, implementação de medidas que aproximam marcos normativos e regulatórios em setores prioritários e incentivar a utilização, pelos dois governos, de documentos eletrônicos.

Além disso, o Cembrar pede que seja estabelecido um prazo para que governos internalizem acordos firmados no Mercosul, “priorizando o Protocolo de Compras Governamentais de 2017, o Acordo de Facilitação de Comércio e o acordo de comércio eletrônico”.

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