Consórcio de imóvel com uso do FGTS no lance

A Caixa Econômica Federal (CEF) analisa proposta de permitir que o saldo do FGTS seja usado para lances nos consórcios imobiliários que formará até o final do ano. Segundo o presidente do banco, Emílio Carazzai, este seria um dos diferenciais do novo produto, em relação à concorrência.A formação de consórcios é uma das alternativas para a CEF voltar ao mercado de imóveis para classe média. Há duas semanas, o banco suspendeu o financiamento, com recursos próprios, para famílias com renda superior a R$ 2 mil ou R$ 3.250 (imóveis na planta). Carazzai faz a ressalva de que a aplicação do saldo do FGTS para lances depende de aprovação do Conselho Curador do Fundo. Fontes do próprio Conselho informam que o banco ainda não encaminhou um pedido formal de autorização.As implicações legais podem se estender à modificação da Lei Nº 8.036, que rege a aplicação dos recursos do FGTS. A atual versão permite que o consorciado use o saldo de seu fundo de garantia para quitar o imóvel, desde que se submeta às regras gerais, como não possuir outro imóvel financiado com recursos do FGTS, não ter acionado o Fundo nos últimos três anos e usar o imóvel como moradia própria. A lei não trata, contudo, de possíveis aplicações do saldo em lances de consórcios, como o proposto pela CEF.Opções conjugadasA meta da CEF é entrar no mercado de consórcios imobiliários até o final do ano. Mas isso não exclui outras possíveis iniciativas, conforme Carazzai. Uma delas seria o relançamento do Poupanção. O mecanismo, suspenso neste ano, obrigava o interessado à compra de um imóvel a depositar, durante 12 meses, parcela equivalente ao que pagaria de prestações pelo financiamento."Uma coisa não exclui a outra", disse Carazzai, referindo-se à possibilidade de a CEF criar consórcio e retomar o Poupanção. Segundo o executivo, os produtos destinam-se a públicos diferentes. O consorciado abriria mão da rentabilidade da poupança, diante da expectativa de ser sorteado e conseguir seu imóvel antes. Já os interessados no Poupanção buscariam também a rentabilidade da aplicação, além de não ter tanta pressa para adquirir o imóvel

Agencia Estado,

14 de setembro de 2001 | 15h57

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