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Consórcio de Teles Pires vai à Justiça contra atraso em linha de transmissão

A usina, décima maior do País, ficou pronta no mês passado, mas não pode operar porque a linha de transmissão não deve ser concluída antes de agosto

ANDRÉ BORGES, O Estado de S.Paulo

20 Fevereiro 2015 | 02h06

BRASÍLIA - A usina de Teles Pires, décima maior hidrelétrica do Brasil, ainda não conseguiu produzir um só quilowatt de energia, mas já se movimenta para gerar um belo processo judicial.

Erguida no Rio Teles Pires, na divisa de Mato Grosso e Pará, a hidrelétrica de 1.820 megawatts (MW) de potência está com parte de sua estrutura pronta para entregar energia desde o mês passado, como previa o contrato. O problema é que não há linha de transmissão para escoar a energia.

O Estado apurou que o consórcio Teles Pires, dono da usina, pretende acionar na Justiça a empresa responsável pela construção da malha. Três anos atrás, a Matrinchã Transmissora assumiu o compromisso de entregar, em janeiro de 2015, uma rede de 1.007 km de extensão para distribuir energia da usina. O cronograma foi para o ralo e hoje, na melhor das hipóteses, a usina só terá a rede à disposição no fim de agosto, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O atraso produziu uma bola de neve de problemas. Como não entrega energia, o consórcio Teles Pires não pode obter receita e, por isso, quer cobrar a Matrinchã pelos danos financeiros. As distribuidoras, que já contavam com a carga da usina, são obrigadas a buscar a reposição desses megawatts no mercado de curto prazo, a um preço muito maior. Para o consumidor, fica a pior parte da história.

Se a usina estivesse em operação desde o mês passado, apurou o Estado, a população pagaria hoje R$ 42 milhões por mês pelos 778 MW médios que Teles Pires se comprometeu a entregar, conforme o preço de sua energia firmado em leilão de 2010, já corrigido pelo IPCA. Como as distribuidoras tiveram de comprar essa energia no mercado livre, porém, essa conta saltou para R$ 225 milhões por mês - mais de cinco vezes o valor original. Esses R$ 183 milhões adicionais já estão sendo cobrados via bandeira tarifária, incluída na conta de luz do consumidor em janeiro. O mesmo deve se repetir em fevereiro.

Embate. O embate jurídico que se desenha envolve gigantes do setor elétrico. Do lado da hidrelétrica, estão as empresas Neoenergia (50,1%), a estatal Eletrobras (Furnas com 24,5% e Eletrosul com 24,5%) e a Odebrecht Energia (0,9%). Do lado da linha de transmissão, o consórcio Matrinchã pertence à chinesa State Grid (51%) e à estatal paranaense Copel (49%).

Procurada pela reportagem, a State Grid declarou que não se manifestaria. A Copel informou que "a linha de transmissão teve o cronograma alterado por motivo de atrasos nos licenciamentos e nas liberações de interferências em sítios arqueológicos". Sem dar mais detalhes, a Copel informou que o atraso em sua obra é de apenas três meses, "muito inferior à média de 19 meses de atraso que tem ocorrido em obras do setor elétrico brasileiro". A estatal declarou, ainda, que está sendo construída uma "linha emergencial" para interligar sua rede a uma subestação já em operação na cidade de Sinop (MT).

O consórcio Teles Pires informou que concluiu 98% das obras e que "está em condições de produzir energia com a primeira turbina e cumprir todos os prazos para entrar em operação nas datas previstas". A empresa não quis comentar a movimentação em torno do processo judicial contra o Matrinchã.

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