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Consórcio que disputará aeroportos terá de ter operador estrangeiro

Regra preve a participação de um operador que tenha experiência mínima de cinco anos com grandes aeroportos

Eduardo Bresciani, do estadao.com.br,

15 de dezembro de 2011 | 18h09

Uma regra dos editais de licitação dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília fará com que necessariamente os consórcios que irão disputar o leilão tenham um operador estrangeiro. Isso porque as regras preveem a participação de um operador que tenha experiência mínima de cinco anos na operação de aeroportos com capacidade de pelo menos 5 milhões de passageiros por ano. No Brasil, apenas a Infraero atenderia a essa exigência, mas ela não disputará a concessão e tem garantido 49% de participação no consórcio.

Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Garanys, existem pelo menos dez operadores internacionais capacitados a disputar. "A exigência é para fazer com que tenhamos operadores também participando no processo. Eles terão pelo menos 10% de participação na parte privada".

O secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, Rogério Coimbra, afirma que a regra não deve atrapalhar a concorrência. "Nossa expectativa é que vai ser bastante concorrido. Já começa a mapear. Ao analisar essa hipótese de aeroportos com pelo menos cinco milhões de passageiros, tem cerca de 100 no mundo, talvez mais".

O governo determinou ainda que os leilões serão simultâneos e que uma mesma empresa não pode vencer mais do que uma das licitações. Caso isso ocorra, será chamada a segunda colocada no leilão que seja mais vantajoso ao governo em relação ao valor da outorga.

 
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