
25 de fevereiro de 2016 | 05h00
Sem novos contratos de obras com o governo federal, as construtoras estão jogando suas fichas nos projetos de Estados e municípios. Além das Parcerias Público-Privadas lançadas ou em formatação, as empresas esperam ganhar algum fôlego com programas de concessões estaduais que estão na praça, como os do governo de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Pernambuco.
Com recuo de 7,5% no Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, a pior taxa desde 2001, o setor da construção tem trabalhado com uma ociosidade de 44%. Até 2014, a média era da ordem de 30%, segundo dados da GO Associados. “As empresas estão fragilizadas, sem contratos, sem dinheiro e sem financiamento”, afirma o presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), Luciano Amadio.
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Com a escassez de projetos no mercado, os poucos que aparecem têm ganhado a atenção de dezenas de empresas. Um exemplo foi a apresentação da subsecretária estadual de Parcerias e Inovação, Karla Bertocco, sobre o programa de concessão do Estado de São Paulo ontem na sede na Apeop. Quase 90 executivos de pequenas e grandes empreiteiras, como Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Triunfo, participaram da reunião para tirar as dúvidas sobre o programa.
Atrativos. Se de um lado as empresas estão ávidas por novas obras, do outro os governos estaduais também correm atrás de investidores para conseguir elevar a arrecadação. O governo do Estado de São Paulo, por exemplo, conta com os pagamentos de outorga das futuras concessões para fazer alguns investimentos prioritários ou pagar despesas.
Para atrair investidores, a administração paulista decidiu incluir no programa de concessão e de obras públicas revisões tarifárias periódicas, de quatro em quatro anos. Os contratos das últimas concessões não tinham essa possibilidade, como já ocorre em concessões federais. Segundo Karla Bertocco, o objetivo é poder incluir obras que surgem no meio do caminho e que sejam prioritárias para as concessões. “É claro que as obras só serão autorizadas se realmente forem necessárias.”
O programa paulista, lançado em novembro do ano passado, inclui a concessão de aeroportos e rodovias. Karla afirma que o primeiro edital a ser lançado no mercado será o de aeroportos, possivelmente em março. A expectativa é leiloar os aeródromos de Jundiaí, Bragança Paulista, Ubatuba, Itanhaém e Campinas, num total de investimentos de R$ 90 milhões.
O maior volume de investimentos, no entanto, virá das concessões rodoviárias. O governo de São Paulo pretende conceder para a iniciativa privada 2.266 quilômetros de estradas neste ano. São quatro lotes que vão exigir investimentos de R$ 10,78 bilhões. A princípio, a estrutura de capital é de 50% de capital próprio e 50% de capital de terceiros. Karla afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá melhorar as condições de financiamento para o programa, mas ainda não fechou a proposta.
Na apresentação feita ontem na Apeop, a subsecretária pediu que os empresários apresentem propostas inovadoras para a modernização das estradas, como novos padrões de sinalização. “Queremos agregar inteligência a essas novas concessões.” Os primeiros editais devem ser lançados em abril.
Outros programas. Além do programa de São Paulo, o diretor da Apeop, Carlos Eduardo Lima, diz que Minas está com um programa de concessões rodoviárias; o Paraná tem projetos de construção de presídios e pátios de veículos; e Pernambuco, programa na área de saneamento básico e rodovias. No caso das PPPs, de junho de 2014 a dezembro de 2015, foram formatadas 22 parcerias e outras 130 estão sendo desenhadas, segundo da GO Associados.
Para Lima, entretanto, além de serem poucas as oportunidades, as condições – especialmente de financiamento – não são favoráveis aos investimentos. “As empresas não têm dinheiro e não conseguem crédito no banco”, diz Amadio. Ele conta que essa situação tem criado um “canibalismo” no setor. “Sem obras, algumas jogam o preço lá embaixo, com descontos de, no mínimo, 25% nas poucas licitações que têm ocorrido. No futuro, não vão conseguir tocar o projeto e vão paralisar a obra.”
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