Construtoras cobram milhões por aumento de custo em Santo Antônio

As consecutivas greves no canteiro de obras da usina fizeram o consórcio construtor exigir da Santo Antônio Energia uma compensação financeira; os valores não são conhecidos, mas os sócios já provisionaram R$ 627 milhões para o caso

WELLINGTON BAHNEMANN / RIO, O Estado de S.Paulo

27 de setembro de 2013 | 02h05

Embora não tenha comprometido o cronograma, as diversas greves no canteiro de obras deixarão uma conta salgada a ser paga pela Santo Antônio Energia, concessionária da hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (RO). O Consórcio Construtor Santo Antônio (CCSA), contratado para o projeto, cobra da concessionária uma compensação financeira referente ao aumento dos custos da obra em função das greves e paralisações dos trabalhadores da usina ocorridas entre 2009 e 2012.

Oficialmente, as duas partes não divulgam a cifra reclamada. Porém, o valor provisionado pela Santo Antônio Energia para essa discussão mostra que o montante não é pequeno. Segundo consta no demonstrativo financeiro da Cemig do segundo trimestre de 2013, a concessionária provisionou R$ 627,692 milhões para fazer frente ao pleito da CCSA. A estatal mineira detém 10% de participação no projeto e, por isso, reporta informações da usina em seu balanço.

A hidrelétrica Santo Antônio, assim como o outro empreendimento do Rio Madeira, a hidrelétrica Jirau, foi alvo de sucessivos protestos dos trabalhadores. Greves no canteiro de obras das usinas foram registradas em 2010, 2011 e 2012. A situação, no entanto, foi mais grave em Jirau, que teve parte dos seus alojamentos depredados e incendiados pelos funcionários da própria obra, descontentes com as condições de trabalho no local. Isso levou à suspensão das obras por longo tempo.

Ainda que a usina Santo Antônio não tenha registrado atos de vandalismo no mesmo grau, a CCSA alega que essas ocorrências lhe causaram prejuízos. Para acabar com as greves, o consórcio elevou o valor dos benefícios concedido aos trabalhadores. Argumenta ainda que as paralisações geraram custos não previstos inicialmente. As construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez compõem a CCSA. As duas também são acionistas do empreendimento: a Odebrecht detém 18,6% da Santo Antônio Energia e a Andrade Gutierrez, 12,4%.

Procuradas, a Santo Antônio Energia e a CCSA informaram que não se pronunciariam. Porém, a diretora de Gestão de Novos Negócios e de Participações de Furnas, Olga Simbalista, reconheceu a existência do pleito e disse que a concessionária contratou especialistas para verificar se a demanda tem ou não consistência. A estatal é a maior acionista da hidrelétrica, com participação de 39%.

"Existem pareceres de escritórios mostrando que isso aconteceu (aumento dos custos) e o impacto disso no custo do empreendimento", disse a executiva ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Segundo consta no balanço da Cemig, a Santo Antônio Energia e o CCSA estão em negociação para chegar a "um acordo com relação ao montante justo de ressarcimento" e definir "a forma e o prazo de liquidação do pleito". Apesar da compensação financeira exigida pelo consórcio construtor, a concessionária conseguiu cumprir a meta de antecipar a entrada em operação do empreendimento. As duas primeiras turbinas de Santo Antônio começaram a gerar comercialmente em março de 2012, com nove meses de antecedência ao previsto no contrato de concessão, que era dezembro do ano passado.

O balanço da Cemig mostra que, ao final do primeiro semestre de 2013, a Santo Antônio Energia tinha um excesso de passivo sobre os ativos circulantes de R$ 175,50 milhões. Isso se deve ao vencimento, em 30 de setembro de 2013, da quinta e da sexta parcelas das debêntures emitidas pela concessionária e por causa de pagamentos a fornecedores e provisões socioambientais. Para a diretora de Furnas, tal situação não é preocupante neste momento. "A usina ainda está em fase de implementação. Empreendimentos do porte de Santo Antônio são alavancados em 70%", justificou Olga.

Pouco caixa. De fato, Santo Antônio tem, atualmente, 16 turbinas em operação do total de 50 máquinas, após a adição de seis novas unidades geradoras com o anúncio do projeto de expansão nesta semana. Isso significa que o projeto ainda está na fase de altos investimentos e baixa geração de caixa, tanto que a companhia teve prejuízo de R$ 25,92 milhões em 2012.

No fim do ano passado, o excesso de passivos era de R$ 366,52 milhões, o que foi resolvido com uma emissão de debêntures de R$ 420 milhões em janeiro deste ano.

De acordo com a Cemig, para que o excesso de passivo seja eliminado, a concessionária necessita de um aporte de R$ 300 milhões nos próximos meses. Olga confirmou que a companhia precisa dessa capitalização e disse que a Santo Antônio Energia negocia um novo empréstimo de R$ 1,9 bilhão junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fazer frente a todos os seus compromissos. Desse montante, em torno de R$ 1 bilhão será destinado ao plano de expansão do empreendimento, cujo investimento é estimado em R$ 1,5 bilhão.

As obras da usina Santo Antônio serão concluídas em novembro de 2016 com a expansão da capacidade instalada. Quando estiver totalmente operacional, a hidrelétrica terá potência de 3,568 mil MW. O investimento total é de R$ 17,5 bilhões.

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