Consumidor deve ter cuidado com os valets

Os valets - manobristas que ficam na porta de estabelecimentos comerciais - podem trazer prejuízo ao consumidor desatento. Há alguns cuidados a serem tomados, uma vez que o carro costuma ser estacionado na rua e a empresa não emite comprovante da prestação do serviço.

O consumidor deve tomar cuidado ao deixar seu carro com os valets - manobristas que ficam na porta de bares, restaurantes e casas noturnas. O serviço ainda não está regulamentado e muitas dessas empresas, ao invés de estacionar o veículo em local seguro, deixam-no na rua mesmo, sujeito a multas, roubos, furtos e batidas. Prejuízos difíceis de serem recuperados a não ser que o consumidor tenha provas da prestação do serviço para poder recorrer à Justiça, caso a empresa não queira se responsabilizar pelo dano causado. A Fundação Procon-SP - órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual - orienta o consumidor a ficar atento, pois pode acabar pagando por um serviço que não foi prestado, caso o carro seja deixado na rua. Normalmente, as empresas de valets cobram de R$ 10 a R$ 15. "Se fosse para estacionar na rua, o próprio proprietário poderia fazê-lo. Ele deixa o carro com os valets porque acredita que o veículo estará em lugar seguro", afirma Maria Lumena Sampaio, diretora de atendimento do órgão. Ela ressalta que, embora o serviço de valet não tenha legislação que o regulamente, nem todas as empresas agem dessa forma. Segundo o diretor jurídico da Associação das Empresas de Valet do Estado de São Paulo, Syrius Lotti Júnior, 80% do mercado opera em situação irregular. "Isso significa que, muitas vezes, a empresa não tem seguro de percurso e contra roubo, bem como não possui um local de estacionamento. Ou seja, não garante segurança." Estabelecimento comercial também é responsável Por isso, se o consumidor optar por deixar o carro com um valet, deve tomar algumas precauções, como perguntar em que local o veículo será estacionado. Outro cuidado, segundo a diretora de atendimento do Procon-SP, é requerer um comprovante em que conste a descrição do veículo, número da placa e horário de chegada e saída. "Se os dados não forem corretos e houver qualquer adulteração, deve-se recusar o serviço." Assim, se receber uma multa, poderá provar que o carro estava com o serviço de valet. Syrius Lotti, da Associação das Empresas de Valet, aconselha também a vistoriar o veículo, assim que for entregue pelo manobrista. "Pode ter sumido alguma coisa, o carro pode estar arranhado ou batido. E, se o cliente constatar mais tarde, não terá como provar que o fato ocorreu quando o carro estava sob responsabilidade da empresa de valets." Segundo ela, os estabelecimentos comerciais também devem ser responsabilizados se algo acontecer ao veículo de seu cliente. Por essa razão, é aconselhável reclamar não só com o responsável pelo serviço de valet, mas também com os donos de bares, restaurantes e casas noturnas pela má prestação do serviço e eventual prejuízo. "Melhor ainda é registrar por escrito a reclamação e ter uma prova." Carro pode ser roubado Outra coisa é verificar se o consumidor está deixando a chave do carro com funcionários dos valets. "Há casos de pessoas que tiveram o carro roubado porque entregaram seus veículos a pessoas que acreditavam ser manobristas." Nesse caso, não há quem responsabilizar. Apenas ir à delegacia e registrar um Boletim de Ocorrência (BO). O mesmo vale nos casos de roubo e furto que ocorreram enquanto o veículo estava sob responsabilidade das empresas de valets. Maria Lumena afirma que o consumidor pode fazer sua reclamação no Procon-SP e, se quiser ser ressarcido, deve recorrer à Justiça. Vale lembrar que nas ações cujo valor da causa não ultrapasse 40 salários mínimos (R$ 8 mil), há o benefício do Juizado Especial Cível. Até 20 salários (R$ 4 mil), a presença de advogado fica dispensada. Acima desses valores, o processo é encaminhado à Justiça comum. Veja na matéria do link abaixo o projeto de lei que tem por objetivo regulamentar o serviço de valets e outras orientações do Procon-SP sobre a questão.