Consumidor não arcará com custo extra de gás da Bolívia

Petrobras não vai repassar ao consumidor o pagamento de componentes associados ao gás natural importado

Kelly Lima, da Agência Estado,

18 de dezembro de 2009 | 16h48

A diretora de Gás e Energia da Petrobras, Graça Foster, disse nesta sexta-feira, 18, que a companhia não vai repassar para o consumidor o pagamento extra pelos componentes associados ao gás natural importado da Bolívia. Contrato que prevê o pagamento retroativo deste valor extra desde 2007 até 2019 está sendo assinado hoje entre a companhia e a petroleira boliviana YPFB.

 

Segundo ela, o aditivo também não está relacionado ao aumento que deverá ser repassado ao preço do gás a partir de janeiro, na casa dos 7%. Este reajuste, afirmou, refere-se apenas à reavaliação trimestral dos preços com base no valor internacional do gás natural.

 

O termo aditivo é resultado do Ato de Brasília, assinado em fevereiro de 2007 entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Evo Morales, que na época pressionava o Brasil para aumentar o preço do gás natural.

 

Segundo Graça, o total retroativo está provisionado, mas a diretora não soube dizer qual será o montante referente aos três anos passados. Apenas o equivalente ao ano de 2007, de US$ 100 milhões já está contabilizado e deverá ser pago dentro de 30 dias. Os pagamentos de 2008 e 2009 serão pagos posteriormente, dentro de 60 e 90 dias, devendo chegar a um máximo de US$ 180 milhões. Os demais anos, segundo ela, ainda terão que ter a forma de pagamento negociada.

 

Graça negou que haja qualquer projeto em estudo atualmente de empreendimento responsável para separar os componentes associados ao gás boliviano, sobre os quais incidirá o pagamento extra. Até 2007, a Petrobras pagava apenas pelo gás seco, sendo que o gás natural exportado contém um poder calorífico bem maior por causa dos gases associados, que têm sido subaproveitados pelo Brasil.

 

"No momento não há nenhuma unidade planejada neste sentido", garantiu a diretora em cerimônia realizada no Rio para a assinatura dos contratos para a realização de estudos para a construção de um terminal de liquefação de gás natural embarcado, no pré-sal da Bacia de Santos. A cerimônia contou com a presença de executivos da BG, Repsol e Galp, que vão desenvolver o projeto juntamente com a Petrobras.

 

As empresas compõem um consórcio, do qual a Petrobras participa com 51,1% e cada uma delas participa com 16,3%. Serão desenvolvidos três projetos básicos de engenharia, que competirão ente si para serem contratados pelo consórcio. Para escolher as empresas que desenvolveriam os projetos foi realizada uma licitação em agosto. As empresas vencedoras desta licitação, conforme anunciado hoje foram a Saipem (italiana), e os consórcios compostos pela SBM (Suica)/Chiyoda (Japao) e Technip (Franca)/JGC (Japao)/Modec (Japao). As companhias terão até dezembro de 2010 para desenvolver os projetos.

 

Em 2011, o consórcio vai escolher entre construir a unidade ou instalar gasodutos na região para escoar o gás do pré-sal a partir de 2015. "Não estamos exigindo conteúdo nacional no momento, porque nossa principal preocupação é custo e prazo. Não há a menor perspectiva deste projeto atrasar", disse Graça.

 

Esta será a primeira unidade de liquefação de gás a ser instalada no mundo. Atualmente há projetos sendo desenvolvidos paralelamente pela Shell, Impex e Conoco Phipls, mas ainda sem definição do local onde poderiam ser instalados. A unidade da Petrobras prevê o processamento de 14 milhões de metros cúbicos por dia, produzidos nos blocos BM-S-11 (Iara e Tupi) e no BM-S-9 (Carioca e Guará). Graça chegou a comentar que, se o projeto se mostrar viável economicamente, poderão ser construídas outras unidades semelhantes para escoar gás do pré-sal para o exterior.

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