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Consumidor pagará subsídios do setor elétrico e ‘tarifaço’ já passa de 60%

Reajuste deste ano incluirá os aumentos habituais concedidos às distribuidoras, o repasse do aumento do preço da eletricidade de Itaipu e a transferência dos gastos com subsídios; alta da conta da CPFL Jaguari, em São Paulo, chega a 65%

Eduardo Rodrigues, Anne Warth, O Estado de S. Paulo

03 Fevereiro 2015 | 21h56

BRASÍLIA - Com o fim do auxílio de R$ 9 bilhões em subsídios pagos pelo Tesouro Nacional, a conta de luz dos consumidores das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste terá um reajuste de 19,97% derivado dos gastos com programas sociais que voltarão a ser cobrados na tarifa de energia. Somado ao aumento do preço da eletricidade de Itaipu, também repassado ao consumidor, o “tarifaço” para essas três regiões chegará a 25,97% em 2015. 

Além disso, as contas de luz terão o impacto adicional do reajuste ordinário, concedido todos os anos. Para algumas empresas, a soma dessas contas pode provocar uma alta de tarifa superior a 60%, índice muito acima do previsto pelo Ministério de Minas e Energia até aqui. É o caso da CPFL Jaguari, do interior paulista, que teve aprovado nesta terça-feira um aumento de 45% nas contas, que se soma aos 19,97% dos programas sociais.

Os números foram apresentados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na proposta para o orçamento do fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Segundo o relator do processo, diretor Tiago de Barros Correia, as despesas com programas do setor elétrico vão atingir R$ 25,961 bilhões neste ano - as receitas próprias da CDE somarão apenas R$ 2,75 bilhões. A conta repassada aos consumidores somará R$ 23,21 bilhões em aumentos na tarifa.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, considerou “razoável” o reajuste extraordinário nas contas de luz de consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Questionado sobre o impacto nas tarifas, Rufino não quis adiantar nem confirmar números. Disse apenas que o aumento “deve ser dessa ordem”.

Para o Norte e Nordeste, os reajustes para cobrir a CDE devem ser de 3,89%, “significativamente menores”, disse Rufino. Esses consumidores não pagam a energia de Itaipu, por exemplo. Além disso, o custo dos programas sociais é dividido numa proporção menor para esses consumidores - 80% vão para Sul, Sudeste e Centro-Oeste e 20% para Norte e Nordeste.

Embate. A divulgação do orçamento da CDE carimbou a vitória da equipe do Ministério da Fazenda, comandado por Joaquim Levy. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, lutava para que o Tesouro bancasse pelo menos R$ 6 bilhões dos R$ 9 bilhões previstos no orçamento. Esse dinheiro serviria para quitar débitos da CDE que restaram de 2014 e programas como o Luz Para Todos e a tarifa social para a baixa renda.

Rufino, garantiu que essa cobrança virá por meio de um reajuste extraordinário para as distribuidoras, com impacto já em março. “As cotas propostas impõem um descasamento considerável para as empresas, o que seria insustentável financeiramente para o setor”, afirmou.

Do total de despesas da CDE deste ano, R$ 5,464 bilhões são despesas que ficaram para 2015, ou seja, restos a pagar. A maior parte, R$ 20,495 bilhões, são gastos correntes, que incluem subsídios para produtores rurais, carvão mineral, tarifa social da baixa renda, Luz Para Todos e despesas com combustível para as térmicas da Região Norte do País.

Rufino disse que os reajustes extraordinários não incluem custos do empréstimo de R$ 17,8 bilhões às distribuidoras em 2014. Essa e outras despesas correntes serão transferidas para a conta de luz nos reajustes anuais ordinários.

Prévia. Os elevados aumentos autorizados nas contas de luz dos consumidores do interior de São Paulo e da Paraíba são uma prévia daquilo que a maioria dos brasileiros deve pagar neste ano. Os reajustes aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) variaram entre 25% e 45%, ainda mais altos do que os do ano passado. 

As novas tarifas estão em vigor desde terça-feira. Essas empresas ainda passarão pelo reajuste extraordinário em março, junto com as demais distribuidoras. O principal motivo para os elevados reajustes é o empréstimo bancário ao setor elétrico. Em 2014, os bancos emprestaram R$ 17,8 bilhões para as empresas, para evitar um tarifaço já em 2014. 

Essa conta começa a ser paga agora, por meio de aumentos na conta de luz que vão durar até 2017, com juros e correção monetária. O impacto médio do financiamento nas tarifas das seis primeiras empresas foi de 14,27%, quase metade dos índices aprovados.

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