Consumidor pode ficar livre da conta de subsídios em energia

O presidente da Eletrobrás, Valter Cardeal, acredita que o consumidor brasileiro de energia elétrica ficará praticamente livre da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), utilizada para subsidiar os moradores da região Norte do País, ainda no governo Lula. "Até 2010 vamos reduzir a CCC em pelo menos 90%", previu Cardeal em entrevista à Agência Estado. No ano passado essa conta somou R$ 4,525 bilhões e deve cair para R$ 2,870 bilhões em 2007, com tendência declinante nos próximos anos "desde que o petróleo não suba muito no mercado internacional", conforme ressalvou.Isso será possível pela conclusão de várias obras em andamento na região, envolvendo a construção de gasodutos em plena Amazônia, além de linhas de transmissão de energia elétrica. A região Norte não faz parte do chamado Sistema Interligado Nacional (SIN) e praticamente todo o consumo da região é suprido por usinas térmicas, movidas a óleo combustível e/ou diesel. Nas demais regiões do País, ao contrário, cerca de 95% do consumo nacional é suprido através de energia hidrelétrica, que tem custos três a quatro vezes menores. Para evitar que os consumidores do Norte, pagassem muito caro pela energia, o governo criou a CCC, fixando um subsídio pago por todos os consumidores brasileiros nas contas de luz.Cardeal citou as ações da Eletrobrás nos últimos anos visando à redução da CCC, destacando a contratação de 305 MW médios através de Produtores Independentes de Energia (PIE) para a região de Manaus, com equipamentos mais novos e mais eficientes. "Só isso resultou numa economia em torno de R$ 345 milhões para 2007", disse Cardeal. Ele admite que se todos os equipamentos utilizados na região fossem mais eficientes, seria possível reduzir o consumo de combustíveis de forma mais acelerada. "Mas você não faz isso de uma hora para outra. Não dá para substituir um parque instalado ao longo de 30 anos apenas em cinco anos", ressalvou.PolêmicaFazendo questão de acentuar que "não gostaria de polemizar" com o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, Cardeal ressalvou que a forte redução registrada este ano em relação a 2006 tem explicações "simples" e reflete basicamente os investimentos da Eletrobrás, além de questões contábeis. Na terça-feira, Kelman atribuiu à ação da Aneel a redução dos valores da CCC, com benefícios diretos para o consumidor das outras regiões brasileiras. "A Aneel não faz obras. Nós é que viabilizamos essa redução com as nossas obras", alfinetou Cardeal.Segundo o presidente da Eletrobrás, da redução de R$ 1,66 bilhão de 2006 para 2007 apontada pela Aneel (de R$ 4,525 bilhões para R$ 2,870 bilhões), cerca de R$ 700 milhões foram custos de 2005 "que não puderam ser repassados aquele ano para o consumidor, a pedido da própria Aneel", explicou. Segundo Cardeal, em 2005 os preços dos combustíveis subiram fortemente, com aumento nos derivados de petróleo, como o óleo combustível. "A pedido da própria Aneel, esses custos foram represados e só repassados em 2006 e agora desapareceram o que gerou a diferença para 2007", argumentou.Outro fator que reduziu as previsões de gastos para este ano reflete as mudanças na incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS), com redução de R$ 170 milhões em relação ao ano passado. Esses três fatores (instalação de equipamentos mais eficientes, eliminação do custo represado de 2005 e o ICMS) explicam cerca de 75% da diferença entre 2006 e 2007. Os outros R$ 440 milhões resultaram de outras ações da Eletrobrás e Aneel, complementou.ObrasPara os próximos anos, Cardeal apontou a conclusão do gasoduto Urucu-Coari-Manaus como o fator mais relevante para a redução dos custos da CCC a partir do ano que vem. Segundo ele, esse gasoduto "estava parado há 20 anos e foi retomado por decisão da Eletrobrás", vai reduzir o custo daquela conta em R$ 1 bilhão por ano só pela troca de combustíveis, com as térmicas deixando de usar óleo combustível e usando gás natural. "Até em termos ambientais os ganhos serão muito grandes", complementou. Ele lembra que isso só se tornou possível pela contratação das usinas do tipo bicombustíveis, nos últimos três anos. A previsão da Eletrobrás é que o gasoduto seja concluído no segundo semestre de 2008.Outro movimento foi a instalação de linhas de transmissão do chamado sistema Acre-Rondônia. Além da interligação da hidrelétrica de Samuel às cidades de Porto Velho e Rio Branco em Rondônia, a Eletronorte está construindo uma linha de 1.600 quilômetros ligando a região ao sistema interligado. "Isso vai permitir a redução adicional no consumo de óleo combustível nos próximos anos em cerca de R$ 600 milhões por ano", acrescentou.A construção da linha de transmissão entre a hidrelétrica de Tucuruí às cidades de Macapá e Manaus também foi destacada por Cardeal. Ao todo, serão cerca de 1.500 quilômetros de linhas levando energia hidráulica à capital do Amazonas, "que hoje é uma das regiões que mais cresce no País", acentuou. Cardeal disse que a Eletrobrás está "trabalhando" para que essa linha seja licitada ainda este, mas ele não tem segurança de que os estudos prévios ficarão prontos. Se isso não ocorrer este ano, porém, deve ficar para 2007, o que permitirá a sua inauguração entre 2009 e 2010, pelas suas previsões.

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