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E-Investidor: O passo a passo para montar uma reserva de emergência

Consumidor vai arcar com custo adicional de R$ 4 bi

Os consumidores também terão de arcar com o custo adicional de R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional para socorrer as distribuidoras. Um documento publicado anteontem pelo Ministério de Minas e Energia informa que as empresas terão de devolver o dinheiro, por meio de reajustes na conta de luz, a partir de 2015.

Anne Warth, Adriana Fernandes e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

20 de março de 2014 | 02h05

Na semana passada, durante o anúncio das medidas, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou que esses R$ 4 bilhões a serem aportados pelo governo na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) não seriam repassados às tarifas. Augustin chegou a interromper o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, para corrigir a informação.

Não é o que diz a cartilha do Ministério da Minas e Energia: "Esses recursos serão devolvidos à CDE pelas distribuidoras quando da realização dos processos tarifários pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)".

Procurado, o ministério foi taxativo: "Vale o que está na cartilha". Da mesma forma, o Ministério da Fazenda afirmou que os R$ 4 bilhões terão de ser repassados pelas distribuidoras à CDE, e não ao Tesouro. A CDE poderá usar o dinheiro para outras despesas do próprio fundo. "Na ótica da CDE, os recursos serão repassados às distribuidoras e deverão ser devolvidos à conta nos próximos anos. Esses recursos devolvidos serão usados para despesas da própria CDE", diz a Fazenda.

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