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Consumidora recebe R$ 10 mil por mousse de chocolate mofado

Valor será pago pela Nestlé e pelo supermercado WMS por determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

15 de abril de 2014 | 15h26

 

SÃO PAULO - Uma cliente que consumiu mousse de chocolate mofado vai receber indenização de R$ 10 mil da Nestlé e do supermercado WMS, da rede Walmart.

O valor da indenização foi determinado pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

A cliente comprou o produto Chandelle Mousse Due em janeiro de 2010 e seu filho de seis anos apresentou sintomas de intoxicação alimentar, febre, desarranjo e vômito, sendo levado ao pronto-socorro.

Após tentar contato com a Nestlé, a consumidora recorreu à justiça. Em 1º Grau, a indenização determinada pela juíza Rita de Cássia Müller, da Comarca de Pelotas, foi de R$ 6 mil.

No Tribunal de Justiça, o desembargador Relator Leonel Pires Ohlweiler manteve a condenação do supermercado e do fabricante (condenação solidária) e elevou o valor da indenização por danos extrapatrimoniais para R$ 10 mil.

A decisão foi justificada com os argumentos de que a vítima era uma criança de 6 anos de idade; o consumidor foi vítima de vício do produto que ocasionou 'ofensa ao princípio da boa-fé objetiva'; ausência de prova por parte da ré de alguma hipótese capaz de excluir o dever de indenizar; não contribuição da autora para o ocorrido e situação econômica das partes.

O Tribunal também considerou que a responsabilidade pelo vício do produto "é de todos aqueles que ajudaram a colocá-lo no mercado, desde o fabricante (que elaborou o produto e o rótulo), o distribuidor, ao comerciante (que contratou com o consumidor)".

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