Consumidores de baixa renda sofrerão cortes

Os consumidores de baixa renda não estarão sujeitos ao pagamento de sobretaxa mas podem ter o fornecimento de energia cortado caso excedam a média do consumo de energia.

Os consumidores de baixa renda que aumentarem o gasto de energia em suas casas poderão ter a luz cortada como todos os demais brasileiros. Essas residências não terão que reduzir o consumo em 20%, regra que vale para quem consome mais de 100 quilowatts/hora (Kwh) por mês, mas se usarem mais energia do que a média dos meses de maio, junho e julho de 2000 estarão sujeitas a cortes, embora o governo garanta que as possibilidades de isso acontecer são pequenas. "Quem consome até 100 quilowatts por hora está isento da sobretaxa e da redução de 20% no consumo, não dos cortes. Mas esses consumidores dificilmente serão cortados porque vão ser atingidos pelos cortes primeiro os que mais se desviarem da meta", explicou o presidente de Itaipu e integrante da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (CGCE), Euclides Scalco. Os representantes da CGCE atrapalharam-se para explicar o tratamento definido para os consumidores de baixa renda. A primeira resposta de Scalco havia sido de que essas residências não seriam atingidas por cortes. Apenas depois da discussão com técnicos e o presidente do Operador Nacional do Sistema (ONS), Mário Santos, é que houve uma interpretação de consenso. Na apresentação do plano de racionamento pelo governo, os consumidores de baixa renda foram apresentados como isentos das medidas. O presidente da CGCE, ministro Pedro Parente, disse que o governo nunca afirmou que os cortes não atingiriam os mais pobres. "Sempre dissemos que haveria metas para todos e que todos estavam sujeitos a cortes. Não é verdade que nós tenhamos escondido isso. Fomos transparentes", defendeu-se o ministro. Como as famílias de baixa renda são as que menos gastam energia, o aumento do consumo, se ocorrer, não será suficiente para ultrapassar os desvios em casas de classe média, que serão cortadas primeiro. As possibilidades de os consumidores de baixa renda ficarem sem luz aumenta à medida que a família adquirir novos eletrodomésticos ou aumentar a área construída. Nesses casos, a residência vai extrapolar a sua cota de consumo num número cada vez maior de quilowatts e, como o desvio vai aumentar, a colocação desse consumidor na lista dos que devem ser cortados sobe. Aluguel de cômodos Quem aluga cômodos ou barracões e não tem um relógio individual para fazer a medição de cada família terá de economizar em conjunto. De acordo com as regras da CGCE, a cota de consumo será estabelecida como se fosse a de uma só família e não será possível separar o que cada unidade gasta individualmente. Nesses casos, a redução de 20% no consumo terá que ser atingida em conjunto e se houver desvios ou cobrança de sobretaxa será impossível identificar quem foi o responsável pelo maior gasto de energia.