Consumidores podem ser compensados em conta por blecautes

Aneel vai estudar corte em reajustes de distribuidoras que superem limites na interrupção de energia

Leonardo Goy,

14 de dezembro de 2009 | 13h06

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer que os consumidores paguem menos conta de luz, quando a distribuidora que o atende estourar os limites toleráveis de interrupção no fornecimento de energia. A diretoria da Aneel discutirá amanhã uma mudança nas regras atuais, no que se refere a punições às distribuidoras para o caso de blecautes. Se aprovada, a medida entrará em vigor em 1º de janeiro de 2010.

 

Hoje as empresas precisam atingir metas mensais, trimestrais e anuais mínimas de redução da frequência com que ocorrem os blecautes - que é medida por um índice chamado FEC - e outra que analisa a duração deles - medida por um índice chamado DEC. Quando não atingem essas metas, as empresas são multadas pela agência e o dinheiro é revertido para programas, como de universalização no serviço de energia elétrica, ou mesmo para o superávit primário.

 

O que a agência propõe agora é fazer com que as empresas que excederem os limites tenham seus reajustes anuais reduzidos, fazendo com que o consumidor prejudicado com os blecautes pague menos tarifa. A agência informa que já vem analisando essa mudança desde antes do apagão, que atingiu 18 estados do País, no dia 10 de novembro, e dos seguidos blecautes ocorridos na área de concessão da Light, no Rio de Janeiro.

 

Ao deixar há pouco reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Centro Cultural Banco do Brasil (CNBB) , o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que torce para que a mudança proposta pela Aneel tenha os efeitos desejados de redução dos blecautes.

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