Conta de luz deve subir pelo menos 18% no próximo ano

Reajustes devem ser tão altos quanto os deste ano, por causa do custo da energia para as distribuidoras

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

17 Dezembro 2014 | 02h04

BRASÍLIA - Os reajustes na conta de luz em 2015 serão tão altos quanto os deste ano, de pelo menos 18%. A tarifa de energia terá um custo extra devido a despesas que deixaram de ser pagas às distribuidoras neste ano devido ao represamento nos repasses do Tesouro. Além disso, o consumidor vai começar a pagar o custo dos empréstimos do setor elétrico, o aumento da tarifa de Itaipu e o custo com a compra de energia no mercado à vista em novembro e dezembro.

Juntas, essas despesas somam R$ 18 bilhões, o que, nas contas do setor, representa um reajuste de 18% nas tarifas. Neste ano, o aumento médio foi de 17,38%. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, admitiu que a situação pode ensejar pedidos de reajuste extraordinário pelas companhias.

Pelas regras vigentes, as empresas somente são ressarcidas pela maioria desses custos na data do reajuste tarifário anual, entre fevereiro e dezembro. Por essa razão, algumas concessionárias podem ter de arcar com gastos muito altos em janeiro e somente receber o ressarcimento no fim do ano.

"Pode ser que, dependendo do tamanho do impacto, as empresas não consigam administrar esse descasamento entre o custo e a receita", disse Rufino. De acordo com o diretor-geral, a situação de cada distribuidora será analisada "caso a caso".

Rufino confirmou que os pagamentos que não foram feitos às distribuidoras devem ser repassados às tarifas no ano que vem, uma vez que não há indicativos de que o Tesouro Nacional vai cobrir esse gasto. "Vai entrar (na tarifa)", afirmou. Segundo ele, o valor ainda não foi fixado, mas é de R$ 3 bilhões, o que significa uma alta de 3%.

"À medida que não foram honrados todos os compromissos, isso entra como restos a pagar. A conta já nasce deficitária e, aí, claro que entra na composição do valor a ser considerado em 2015", disse.

O forte aumento de nas tarifas cobradas por Itaipu, de 46,14%, terá efeito a partir de 1.º de janeiro. De acordo com uma fonte do setor elétrico, esse aumento terá um impacto de 4% nas tarifas dos consumidores das distribuidoras que atendem as Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Outro impacto na tarifa já confirmado pela Aneel é o dos financiamentos bancários que ajudaram as distribuidoras a pagar despesas com a compra de energia no mercado de curto prazo, de R$ 17,8 bilhões. O aumento será de 8%, impacto que permanecerá na tarifa por dois anos.

As distribuidoras estimam ainda que terão um gasto de R$ 3 bilhões com a compra de energia em novembro e dezembro, que não pôde ser coberta porque os recursos do financiamento bancário acabaram antes do previsto. A conta deverá ser pago pelas distribuidoras em janeiro e fevereiro, respectivamente. Isso representa um outro aumento de 3% na tarifa.

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