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Conta de luz pode dobrar com sobretarifa

A conta de energia elétrica de quem consome acima de 250 quilowatts-hora (kWh) mensais tende a dobrar se o governo adotar a sobretarifa para incentivar a redução do uso da eletricidade. Segundo especulações do mercado, o programa de racionamento poderá determinar um acréscimo na tarifa com base no preço da energia comercializada pelo Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE), hoje de R$ 459,89.De acordo com simulações realizadas pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), o valor da conta de um consumidor de 500 kWh saltaria de R$ 148 para R$ 302. Mantendo o consumo em 350 kWh, o valor subiria de R$ 104 para R$ 165. O pior caso é o de consumidores de mil kWh, que teriam o custo da energia triplicado, de R$ 297 para R$ 1.030.Os exemplos foram realizados com base numa tarifa do MAE de R$ 686, valor máximo determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e incluem o ICMS. Segundo o presidente da CPFL, Wilson Ferreira Junior, no entanto, é preciso levar em conta que a metodologia do cálculo ainda não foi aprovada.Embora o governo argumente que o aumento das tarifas será momentâneo, o temor dos especialistas é de que essa seja uma desculpa para elevar o preço da energia elétrica no País. Analistas citam como exemplo a CPMF, que deveria ser temporária, mas foi prolongada até hoje, sem previsão de extinção. O pior é atrelar o preço da tarifa ao do mercado atacadista, cuja oscilação é grande.MAE O preço da energia comercializada pelo MAE, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do País, por exemplo, subiu 194% desde o início da sua operação, em setembro do ano passado. Em oito meses, o preço do megawatt-hora (MWh) saltou de R$ 156,11 para R$ 459,89, mais de dez vezes a tarifa de geração (cerca de R$ 30).O mercado atacadista foi criado em 1998 para funcionar como uma bolsa que permitisse a compra e venda de energia no curto prazo, mas apenas começou a operar no ano passado. Quem tem energia excedente, seja distribuidora ou empresas auto-suficientes, pode vender no mercado atacadista para que outros agentes comprem. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), por exemplo, consegue produzir energia para consumo próprio e ainda vender o excedente no MAE. Atualmente, apenas entre 2% e 5% da energia são negociados no MAE. O máximo permitido pela Aneel é 15%.Além das empresas auto-suficientes, as geradoras também vendem o seu excedente. Por exemplo, Itaipu tem 12 mil MW assegurados em contratos iniciais com as distribuidoras. Se a usina conseguir gerar mais, esse volume será negociado no mercado atacadista.A atual alta do preço da energia negociada no MAE é decorrente, principalmente, da escassez de eletricidade. Segundo o consultor da presidência do Grupo Rede, Fernando Quartin, o preço do mercado atacadista é um indicativo de crise. O nível dos reservatórios tem peso preponderante na composição do preço. Quanto mais baixo estiver o nível das bacias, maior será o preço da energia. Mas também é levado em consideração o custo do petróleo, carvão, urânio, e outros combustíveis usados para geração.Entretanto, segundo o Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina), ao contrário de outros mercados, a oferta e demanda ocorridas no presente não determinam o preço. São a oferta e a demanda futuras que afetam o preço da energia. Esse valor é calculado por um modelo de simulação que estima o "valor da água", olhando para o futuro.

Agencia Estado,

18 de maio de 2001 | 08h32

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