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Conta de luz poderá ficar mais barata

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que refaça os cálculos das revisões tarifárias de energia do ano passado, o que poderá reduzir o reajuste das contas de luz de algumas empresas. De acordo com simulações do TCU, o aumento para os clientes da Eletropaulo, de São Paulo, seria de 9,15% e não de 10,95%, como foi aplicado em julho do ano passado. Na Light, no Rio de Janeiro, a alta ficaria em 2,81% e não nos 4,15%. Também haveria queda, de 31,53% para 29,45%, nas tarifas da mineira Cemig. O erro, segundo o TCU, estaria na metodologia de cálculo de algumas empresas. A Aneel não teria abatido da receita os valores referentes ao benefício obtido com o pagamento de remuneração aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio. O relatório sobre o assunto, do ministro Walton Rodrigues, foi aprovado pelo plenário do TCU no dia 12 de maio. Rodrigues disse no relatório, que a mudança na forma de fazer os cálculos ?teria conduzido a uma elevação indevida do reajuste tarifário?.A Aneel havia informado ao TCU que utilizaria na metodologia o pagamento de juros sobre o capital próprio, mas, no momento de fazer os cálculos, optou por outra fórmula, que resultou em um porcentual maior de revisão. A agência reguladora tem 15 dias, contados do momento em que foi notificada, para recorrer da decisão do TCU. A Aneel não informou ainda se irá recorrer ou se vai alterar os reajustes da revisão tarifária, que ocorre a cada quatro anos. Em 2003, 17 distribuidoras de energia passaram por revisão das tarifas. Neste ano, a revisão deverá acontecer com outras 22 empresas.

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