Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Conta de luz subirá quase R$ 9 com reajuste das bandeiras tarifárias

Aneel confirmou que o preço da bandeira vermelha, a ser sugerido em audiência pública, será de R$ 5,50; o valor médio das faturas mensais deve subir de R$ 65,20 para R$ 74,15

Anne Warth, Eduardo Rodrigues, O Estado de S. Paulo

05 Fevereiro 2015 | 16h23

O reajuste nas bandeiras tarifárias que será analisado nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai aumentar em quase R$ 9 a conta média de luz das residências brasileiras já em março, caso a estiagem continue na maior parte do País. Cálculos feitos pelo Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, e confirmados por fontes da área apontam que na bandeira vermelha, que vigora desde o começo do ano em todo o País, o valor médio pago pelos consumidores nas faturas mensais subirá de R$ 65,20 para R$ 74,15. 

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Tiago de Barros Correia, afirmou que o novo sistema das bandeiras tarifárias vai permitir um "sinal de preço" mais aderente à realidade das condições de oferta de energia no País. Ele confirmou que o valor da bandeira vermelha, a ser sugerido na audiência pública, será de R$ 5,50 para cada 100 kWh consumidos (um aumento de 83% em relação aos R$ 3 cobrados atualmente) e da bandeira amarela de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos (66,7% mais caro que o R$ 1,50 atual). A informação foi antecipada nesta quinta-feira, 5, mais cedo pelo Broadcast, serviço de informação em tempo real da Agência Estado.

Nesta quinta-feira, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, havia afirmado esperar um reajuste das bandeiras tarifárias inferior a 50%. Incluídas na conta de luz de cada consumidor, as bandeiras são divididas em três cores. Ao contrário da vermelha e da amarela, a de cor verde indica que a fatura de luz não terá acréscimo. Em janeiro e fevereiro, está em vigor no País a bandeira vermelha, por causa da necessidade de acionamento pleno das usinas térmicas, que são bem mais caras que as hidrelétricas.   

Com a mudança, uma conta de R$ 65,20, que hoje já sobe para R$ 70,09 na bandeira vermelha, chegará a R$ 74,15 com o novo aumento, quase R$ 9 a mais. Na bandeira amarela, essa mesma conta de R$ 65,20 subiria para R$ 67,65 considerando o preço atual, mas chegará a R$ 69,27 com a alteração. 

Esses valores consideram que o consumo médio do brasileiro é de 163 kWh por residência, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e que a tarifa média do consumidor residencial, de acordo com a Aneel, é de R$ 400 por megawatt-hora (MWh).

Além disso, o aumento do valor das bandeiras tarifárias vai impactar na mesma proporção as receitas mensais das empresas de distribuição. Em um mês de bandeira vermelha, o valor adicional pago pela população, que atualmente é de R$ 800 milhões, saltará para R$ 1,460 bilhão. Na bandeira amarela, a cobrança extra passa de R$ 400 milhões para R$ 666 milhões por mês.

Reajuste anual. Por outro lado, o reajuste das bandeiras tarifárias deve aliviar parte do aumento previsto pelo governo por meio do reajuste anual ordinário e da revisão extraordinária das tarifas, que poderia chegar a até 60% este ano. 

"O importante é que impacto médio tarifário será nulo, já que os custos incluídos nas bandeiras seriam retirados da revisão tarifária extraordinária", disse Correia. Ele explicou que nesse momento as distribuidoras necessitam de um reforço de caixa para cobrir o custo adicional de geração por conta do acionamento das térmicas. "Quando enfrentamos períodos de seca, a geração hidrelétrica é substituída pela termelétrica, que é uma fonte mais cara", ressaltou.

Sem as bandeiras, os custos adicionais teriam que ser carregados pelas distribuidoras até o próximo reajuste anual, acumulando-se dia após dia sem refletir no preço e sem que os consumidores possam definir adequadamente o seu patamar de demanda. "A principal função das alterações propostas é justamente tornar as bandeiras mais eficazes e os sinais de preços mais aderentes à realidade das condições de oferta", afirmou.

O diretor da Aneel explicou que as bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar um custo que hoje já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido. Atualmente, os custos com compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas e são repassados aos consumidores um ano depois de ocorridos. As bandeiras informam o custo mensal de geração da energia elétrica, dando ao consumidor a oportunidade de adequar seu consumo ao seu preço real.

Correia informou que a cobertura das bandeiras continuará sendo definida pela Aneel. O decreto 8.401, publicado hoje, embora mencione os riscos hidrológicos e Itaipu, tem como objetivo permitir que os recursos arrecadados sejam centralizados na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tornando o mecanismo mais eficiente. Haverá uma conta centralizadora administrada pela CCEE e regulada pela Aneel, mas a forma de arrecadação não será alterada.

Tesouro. Para ele, o aumento da cobertura das bandeiras tornará "bastante improvável" a necessidade de o governo utilizar os expedientes feitos nos últimos dois anos, como os aportes do Tesouro Nacional para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e os empréstimos bancários.

"As bandeiras permitirão reajustes futuros menores. A cobrança realizada no mesmo instante em que os custos variáveis ocorrem desonerará os consumidores dos custos financeiros associados ao carregamento dos mesmos pelas distribuidoras no hiato entre os reajustes anuais", disse. Ele acrescentou ainda que a inadimplência, em tese, poderia ser melhor tratada no âmbito dos reajustes tarifários ordinários.

"Mas essa é uma questão que pode ser melhor debatida durante a audiência pública", disse ele, referindo-se à audiência para analisar o decreto publicado hoje. "De todo modo, se, por qualquer motivo, a arrecadação for maior do que os custos, o saldo positivo será aproveitado no ano seguinte, permitindo uma revisão para baixo no valor das bandeiras", afirmou.

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