Conta errada

Não tem sentido comparar o que os países gastam em educação como proporção do PIB, como fez Bolsonaro

Luís Eduardo Assis*, O Estado de S.Paulo

18 de março de 2019 | 04h00

Em meio à barafunda em que se meteu o Ministério da Educação – onde, diria Bioy Casares, se gasta tempo “tecendo a lã negra da perfídia” –, o presidente Bolsonaro tuitou que “o Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média de países desenvolvidos”, o que, segundo ele, parece incompatível com a posição vexatória que o País ocupa no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês). A mensagem é de que já gastamos muito com educação e que nossa colocação humilhante (somos o 63.º colocado de uma lista de 70 países avaliados) decorre da mistura entre corrupção e ideologização do conteúdo curricular. Será, mesmo?

A conta está errada. Não tem sentido comparar o que os países gastam como proporção do PIB. Não só, claro, os produtos dos países variam de forma expressiva, como também a pirâmide etária é diferente. Países mais pobres, em geral, tendem a ter uma proporção de pessoas em idade escolar muito maior que a encontrada em economias maduras. Tomemos o caso do Brasil. Pelos últimos números disponíveis, gastamos 5,9% do produto em educação. Considerando o PIB no conceito de paridade de poder de compra, isso significa um gasto anual da ordem de US$ 191,2 bilhões. Mas a população em idade escolar é muito grande aqui. Para simplificar, vamos levar em conta as pessoas que têm entre 4 e 19 anos como os beneficiários deste gasto. Estamos falando de 49,2 milhões de jovens, 23,3% da população brasileira. Isso significa que a cada pessoa em idade escolar corresponde, grosso modo, um gasto de US$ 3,88 mil por ano. É pouco ou muito?

Vamos para o caso da Alemanha, classificada 50 posições à nossa frente no exame do Pisa. O PIB, também no conceito de paridade de poder de compra, é quase 30% superior ao brasileiro. Gasta-se ali cerca de 5% do produto em educação. Mas a população com idade entre 4 e 19 anos representa apenas 13,3% da população geral, que, por sua vez, é 62% menor que a brasileira. Disso tudo resulta um gasto per capita da população-alvo de US$ 19,5 mil, nada menos que cinco vezes mais do que gastamos. Por essa mesma metodologia, Cingapura, o primeiro colocado no ranking, apresenta um gasto per capita de US$ 18,3 mil, o que denota maior eficiência que a Alemanha, se assumirmos que o exame do Pisa é uma boa medida de performance. Na outra ponta, a República Dominicana, a última colocada da lista, gasta o equivalente a US$ 1,23 mil, cerca de 1/3 do gasto brasileiro.

Deste pequeno exercício (impreciso, já que sujeito à disponibilidade de dados) podemos inferir três conclusões. A primeira é que dinheiro importa. Dinheiro compra até amor verdadeiro, dizia Nelson Rodrigues, quanto mais educação de qualidade. O Brasil gasta muito menos que países ricos, onde a educação tem qualidade superior.

O segundo ponto é que daí não decorre que gastemos bem o pouco que temos. Gastamos mal. Um exemplo simples da má alocação é o próprio sistema previdenciário dos professores. Em troca de salários baixos, desmotivadores, aos professores é oferecida uma aposentadoria precoce. A expectativa de vida de uma mulher brasileira aos 47 anos é de 35 anos adicionais, dez a mais que o período de contribuição de uma professora. Não faz nenhum sentido do ponto de vista da gestão de recursos humanos. É preciso corrigir esta e dezenas de outras distorções na gestão do dinheiro alocado para a educação.

A terceira conclusão é de que perdemos todos quando o Ministério da Educação se digladia em conflitos intestinos que combinam inépcia, ignorância e despreparo em doses inéditas até para os tolerantes padrões brasileiros. Seria bom se o ministro tomasse posse e anunciasse seus planos e prioridades para nos tirar da crítica situação em que nos encontramos.

*ECONOMISTA, FOI DIRETOR DE POLÍTICA MONETÁRIA DO BANCO CENTRAL E PROFESSOR DA PUC-SP E DA FGV-SP. E-MAIL: LUISEDUARDOASSIS@GMAIL.COM

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