Gabriela Bilo/Estadão
Gabriela Bilo/Estadão

Conta pública só volta ao azul em 2020

Com as revisões anunciadas ontem, governo deve ter novo rombo, de R$ 65 bilhões, em 2019, e superávit de R$ 10 bi no ano seguinte

Carla Araújo, Idiana Tomazelli e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

07 de abril de 2017 | 22h30

BRASÍLIA - O governo anunciou ontem que o rombo nas contas públicas em 2018 será maior que o estimado inicialmente. Após reunião com o presidente Michel Temer, os ministros da área econômica alteraram a meta fiscal do governo para o ano que vem, que já era negativa em R$ 79 bilhões, para um déficit de R$ 129 bilhões.

Mesmo com as estimativas de um crescimento mais robusto do Produto Interno Bruto (PIB) – de 0,5% neste ano para 2,5% no próximo –, a nova meta para 2018 é apenas R$ 10 bilhões menor que o resultado negativo esperado para 2017. Para a equipe econômica, isso acontecerá porque os efeitos da recessão de 2014 a 2016 ainda serão sentidos sobre a arrecadação do próximo ano, ainda que a economia já tenha voltado a se expandir com mais força até lá.

Ao anunciar os novos números, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reiterou que o principal efeito da maior recessão da história do País se deu na arrecadação, e argumentou que o governo tem feito a sua parte do lado do gasto público. Os números da equipe econômica apontam que as despesas primárias – ou seja, sem considerar os gastos financeiros – cairão de 22,73% do PIB em 2015, no governo Dilma Rousseff, para 18,9% do PIB ao fim do próximo ano, e para 18,3% na mesma comparação em 2019.

A nova meta de déficit para 2018 não inclui a previsão de aumento de tributos, garantiu Meirelles. O ministro explicou ainda que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2018 também não contempla receitas extraordinárias nos moldes das esperadas em 2017, como as obtidas com devolução de hidrelétricas, ofertas públicas de ações (IPOs, na sigla em inglês) de estatais e o resgate pelo Tesouro Nacional de precatórios não reclamados pelos beneficiários.

“São números bastante conservadores e sustentáveis”, afirmou o ministro. “A atividade econômica dá sinais de crescimento, então nossas estimativas são muito mais sólidas do que aquelas feitas no final de crise. (O orçamento de 2018) é bastante sólido, transparente e conservador, levando em conta projeções sólidas”, reforçou.

Só em 2020. Ainda assim, se antes o governo esperava realizar um resultado primário zero – nem superávit, nem déficit – em 2019, a nova estimativa é encerrar aquele ano com um saldo ainda negativo em R$ 65 bilhões, no que será o sexto ano consecutivo em que a União fechará com as contas no vermelho, gastando mais do que arrecada. A expectativa é de que o governo federal volte a apresentar superávit, estimado em R$ 10 bilhões, somente em 2020.

Contudo, para Meirelles, a piora prevista para os resultados nos anos à frente não deve prejudicar o retorno do País ao grau de investimento. Ele preferiu repetir que, apesar da piora do primário, as despesas continuarão caindo como proporção do PIB.

Após o anúncio, no entanto, o dólar inverteu a direção no mercado e começou a subir em relação ao real. Uma parte dos analistas se frustrou com a nova meta. “A atividade econômica está tendo um desempenho pior do que o esperado pelo governo, que foi excessivamente otimista”, comentou o sócio da consultoria 4E, Bruno Lavieri, que considerou a equipe econômica “pouco ambiciosa”.

Já o economista Luis Afonso Lima, da Mapfre Investimentos, destacou que nova meta acarretará um aumento da relação entre dívida pública e PIB.

Fontes da equipe econômica, no entanto, garantem que o novo déficit demandará um “ajuste brutal” nas despesas do governo em 2017, considerando o teto de gastos. Segundo o Estado apurou, se os gastos continuassem sua evolução natural, sem medidas de contenção, o rombo em 2018 seria de quase R$ 170 bilhões, mesmo patamar do déficit de 2016. /COLABOROU ANDRÉ ÍTALO ROCHA

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