Conta salgada

Em paralelo à desconfiança na habilidade do governo para levar a bom termo o ajuste fiscal prometido, vem ganhando corpo o debate sobre o tamanho da contração das contas públicas necessário para evitar uma deterioração da capacidade de pagar a dívida pública. O tema é relevante e está vinculado à manutenção ou não da classificação de "grau de investimento" para a nota de crédito dos títulos da dívida.

José Paulo Kupfer, O Estado de S.Paulo

31 de março de 2015 | 02h02

Projeções discrepantes podem ser encontradas, dependendo da filiação dos autores a linhas de pensamento econômico e, com a polarização política instalada entre nós, a posições contra ou a favor do governo. De um superávit fiscal primário equivalente a 1% do PIB a uma necessidade de assegurar saldo de 3% do PIB por anos seguidos, são muitas as estimativas do grau de esforço a ser aplicado para estabilizar a relação dívida pública/PIB.

As discrepâncias não se prendem, exclusivamente, à margem do rio político ou teórico em que se encontram os analistas. Chegar a uma conclusão, nesse quesito, exige, de fato, o estabelecimento de uma gama variada de premissas, hipóteses e suposições. Qual será, por exemplo, a previsão para o volume do PIB no fim do ano, em razão do qual se chega a este ou àquele resultado? E, para a taxa de juros, não só os juros domésticos, mas também lá fora, sem falar na taxa de câmbio e outros fatores capazes de afetar tanto as dívidas internas quanto às contraídas em moeda estrangeira?

No esforço de estabilização da relação dívida/PIB, o foco recai sobre as contas públicas. Está em jogo o superávit fiscal primário - a diferença entre as receitas obtidas pelo setor público e suas despesas, sem considerar os gastos com juros da dívida pública -, vulgarmente definido como "a economia feita para pagar a dívida". A lógica da coisa é que, se gastar, em termos correntes, menos do que arrecada, o governo obterá poupança para reduzir dívidas.

Se, porém, a dívida aumenta, a economia do superávit primário pode ser insuficiente para estabilizar a relação dívida/PIB. É aí que as políticas de juros e de câmbio deveriam chamar para si pelo menos uma parte dos holofotes do reequilíbrio econômico. Caso não estejam integradas ao esforço fiscal, o efeito da política econômica como um todo pode ser o mesmo que se obtém tirando com caneca a água de uma canoa com rombos no casco.

Não foi coincidência que, ao assumir a Fazenda e anunciar como prioridade a execução de um ajuste fiscal, o economista Joaquim Levy também defendeu o fim das intervenções do Banco Central no mercado cambial e o desrepresamento de preços administrados. A ideia era colocar em prática uma política geral de ajuste. O BC captou a mensagem e, já faz algum tempo, deixou a cotação do dólar caminhar em trilha própria e desimpedida. Na semana passada, reforçando as novas estratégias da política econômica, comunicou o fim do programa de swaps cambiais, com o qual vendia dólares no mercado futuro, alegadamente para "evitar volatilidades" na taxa de câmbio, mas, na verdade, operando para segurar a cotação da moeda americana, com o intuito de reduzir pressões inflacionárias.

Cálculos correntes no mercado indicam que, só em 2015, até meados de março, na esteira do real mais desvalorizado, o BC perdeu R$ 60 bilhões - pouco menos de 1% do PIB - com os swaps cambiais. Perdas mais antigas se dão com a manutenção das reservas cambiais, que são obtidas a juros de dois dígitos e rendem o quase nada que pagam os títulos do Tesouro americano, nos quais, pela segurança e liquidez, as reservas são aplicadas.

Na volta do parafuso, tudo isso engorda a dívida pública e dificulta o serviço de estabilização prometido pelo ajuste fiscal. Já há quem calcule que, com a extensão do atual ciclo de alta dos juros e a manutenção da trajetória de desvalorização do real, os gastos da dívida pública só com juros podem chegar, no mês de março, a R$ 400 bilhões em 12 meses - o equivalente a pouco menos de 7% do PIB. Uma conta salgada demais para uma economia em retração.

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