Contas do governo central têm em maio pior resultado em 18 meses

Resultado positivo foi de apenas R$ 1,8 bi; receitas tiveram forte queda no mês passado devido à desaceleração da economia brasileira   

Anne Warth e Eduardo Cucolo, da Agência Estado,

27 de junho de 2012 | 14h39

Texto atualizado às 18h30

As contas do governo central (Tesouro, BC e Previdência) registraram em maio o pior resultado em 18 meses, com resultado positivo de apenas R$ 1,8 bilhão. De acordo com o Tesouro Nacional, as receitas tiveram forte queda no mês passado devido à desaceleração da economia brasileira. As despesas também caíram, mas em ritmo menor.

Apesar do resultado fraco do mês passado, o governo cumpriu nos cinco primeiros meses do ano 48% da economia prevista para 2012. E avalia que é possível aumentar os investimentos, que seguem praticamente no mesmo nível de 2011, e dar novos incentivos à economia sem mudar a meta para o ano.

Embora parte da equipe econômica defenda a redução da meta de superávit para 2012, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que a manutenção desse objetivo é importante para que o Banco Central possa reduzir a taxa básica de juros, pois o superávit primário forte abre espaço para a política monetária. "O governo decidiu aproveitar esse momento para que o Brasil tenha uma política monetária diferente, com spreads diferentes", afirmou.

O secretário disse que o resultado do ano dá tranquilidade ao governo para alcançar a meta de R$ 99,7 bilhões, embora a economia esteja apenas 3% acima do verificado no mesmo período de 2011. Augustin afirmou que as receitas do governo não tiveram um crescimento forte no primeiro semestre em decorrência da crise financeira internacional. Disse esperar, no entanto, resultados melhores no segundo semestre. O resultado do mês passado só não foi pior porque as estatais contribuíram com R$ 2,7 bilhões em dividendos, o que compensou parcialmente a queda das receitas com tributos.

Apesar do otimismo do governo, alguns analistas avaliam que ficou mais difícil cumprir a meta deste ano. Para a MCM Consultores Associados, por exemplo, o governo não vai alcançar esse objetivo e terá de utilizar o mecanismo que permite abater da meta parte dos investimentos.

Espaço fiscal

Ao destacar novamente que o Brasil tem uma situação fiscal bem mais tranquila que a maioria dos países desenvolvidos, Augustin afirmou, porém, que não há recursos para bancar o aumento de gastos que seria gerado por uma série de propostas que estão no Congresso.

"O governo não vê espaço fiscal para mudança em um momento em que os países, de forma geral, têm uma situação fiscal muito delicada. Não seria positivo para o Brasil, neste momento, mostrar sinais de fraqueza fiscal", disse. Augustin afirmou ainda que o governo não apoia essas mudanças e avalia contar com a compreensão de muitos parlamentares nesse sentido. Entre as mudanças, estão o fim do fator previdenciário e do teto para o salário dos servidores.

Em relação aos gastos do governo, ele afirmou que o pacote de incentivos anunciado hoje foca o investimento e não impede o cumprimento da meta. Disse ainda que são medidas para fazer com que a economia reaja ainda neste ano e não apenas em 2013 ou 2014.

Segundo Augustin, novas medidas de incentivo são discutidas "permanentemente" pelo governo, mas a possibilidade de reduzir o superávit primário não está em avaliação. "Se houver necessidade de mais medidas, há condição de manter o primário", disse.

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