Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

Contas do governo central têm maior rombo para o 1º semestre desde 1997

Déficit no período ficou em R$ 32,5 bilhões; só em junho, o resultado ficou deficitário em R$ 8,8 bilhões

Rachel Gamarski e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

28 Julho 2016 | 15h55

Com a atividade econômica e o pagamento de tributos em queda, o governo central registrou em junho um resultado deficitário de R$ 8,801 bilhões, o pior desempenho para meses de junho da série histórica, que teve início em 1997. O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

Com isso, o resultado primário no primeiro semestre foi deficitário em R$ 32,521 bilhões, também o pior resultado desde o início da série. Nos seis primeiros meses do ano passado o primário acumulava déficit de R$ 1,706 bilhão.

Em 12 meses até junho, o governo central apresenta déficit de R$ 151,77 bilhões, o equivalente a 2,41% do Produto Interno Bruto (PIB).

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, evitou fazer estimativas otimistas para o resultado fiscal do governo central no ano, mas afirmou que, dependendo do resultado do programa de repatriação, o déficit primário para 2016 pode ser melhor do que o déficit aprovado pelo Congresso, de até R$ 170,5 bilhões. "Isso vai depender do resultado de regularização de capitais externos (repatriação de recursos de brasileiros no exterior)", disse.

Segundo ela, o resultado fiscal no setor público consolidado pode ficar próximo a R$ 164 bilhões, implicando em um resultado do governo central dentro ou abaixo da meta de R$ 170,5 bilhões.

A secretária frisou a necessidade de mudanças estruturais, vendo um crescimento das despesas tanto acima do Produto Interno Bruto (PIB) quanto da inflação. "Nosso papel é convencer a sociedade da necessidade de adoção de medidas estruturais", disse.

Para o curto prazo, além da revisão de programas, ela se comprometeu a buscar parcerias público-privadas (PPPs), concessões e privatizações para acelerar a reversão da condição das contas públicas no País. 

Previdência. Ana Paula Vescovi afirmou que o déficit cada vez maior na Previdência Social é a "grande causa do déficit do governo central". Ao analisar o dado do primeiro semestre, ela lembrou ainda da greve realizada no segundo semestre de 2015, porém com efeitos contabilizados apenas na primeira metade de 2016. "Temos também perda de receita em função do ciclo econômico e benefícios", avaliou, antes de lembrar que as despesas previdenciárias vêm crescendo de maneira sustentada.

"Equacionamento das despesas previdenciárias terá grande impacto para as contas públicas", garantiu.

A secretária, contudo, evitou creditar todos os resultados negativos ao ciclo econômico. Segundo ela, essa é uma das causas.

O relatório apresentado há pouco pela secretária mostra ainda que a receita administrada em 2016 foi beneficiada pela arrecadação de R$ 16,3 bilhões, referente à concessão de 29 usinas hidrelétricas. No mês passado, o governo teve uma receita extraordinária de R$ 5,2 bilhões com concessões.

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