André Dusek/ Estadão
André Dusek/ Estadão

Contas do governo fecham no azul em R$ 2,1 bi em março, melhor resultado para o mês em 7 anos

Dados divulgados pelo Tesouro Nacional ainda não refletem o fechamento de atividades não essenciais em boa parte do País naquele mês, o que deve ser sentido na arrecadação de abril

Lorenna Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2021 | 15h51

BRASÍLIA - As contas do governo central fecharam no azul em R$ 2,1 bilhões em março, o melhor desempenho desde 2014. O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Em fevereiro, o rombo nas contas públicas foi de R$ 21,2 bilhões. Em março de 2020, o resultado havia sido negativo em R$ 21,1 bilhões.

Os dados de março, divulgados pelo Tesouro nesta quinta-feira, 29, ainda não refletem o fechamento de atividades não essenciais em boa parte do País naquele mês, o que deve ser sentido na arrecadação de abril.

Além disso, sem Orçamento aprovado, o governo vinha fazendo um controle dos gastos na boca do caixa. O Orçamento deste ano foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro somente no último dia 22.

Em março, as receitas tiveram queda real de 20,4% em relação a igual mês do ano passado. As despesas caíram -3,1% na mesma comparação, já descontada a inflação.

O superávit do mês passado foi maior que as expectativas do mercado financeiro. A maioria apontava um saldo negativo de R$ 5 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast feito com 17 instituições financeiras.

No primeiro trimestre, o resultado primário foi de superávit de R$ 24,4 bilhões, o melhor para o período desde 2013. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 2,8 bilhões.

Em 12 meses até março, o governo central apresenta déficit de R$ 759,5 bilhões - equivalente a 9,5% do PIB. A meta fiscal proposta pela equipe econômica para este ano admite um déficit de até R$ 247,1 bilhões nas contas do governo central.

Endividamento

Após o salto do endividamento do País em 2020 devido aos gastos extras com a pandemia de covid-19, o Tesouro Nacional projeta uma queda na dívida bruta do País para 87,2% do Produto Interno Bruto (PIB). No ano passado, esse indicador ficou em 88,8%

Apesar do alívio, o patamar ainda é considerado elevado para países emergentes, como é o caso do Brasil. A média de endividamento dessas economias ficou em 64,4% em 2020, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo o Tesouro, a queda em 2021 se deve ao crescimento nominal do PIB e também a pagamentos antecipados feitos por bancos públicos ao Tesouro Nacional. Na quarta-feira, 28, técnicos do órgão citaram ainda como a desvinculação de R$ 140 bilhões de fundos do governo como um reforço ao colchão da dívida.

A dívida líquida, por sua vez, continuará aumentando e passará de 62,7% em 2020 para 65,0% do PIB em 2021. Segundo o Tesouro, o crescimento do PIB será insuficiente para contrapor os gastos com juros e o déficit primário, que pode passar dos R$ 280 bilhões considerando despesas fora da meta fiscal.

A dívida bruta continuará subindo para 87,3% do PIB em 2023, 88,3% em 2025 e 88,5% em 2026, quando começa a cair até atingir 83,6% em 2030.

A dívida líquida, por sua vez, continuará subindo para 70,0% do PIB em 2023, 74,3% em 2025 e 76,4% em 2027, 76,5% em 2027, quando começa a cair até atingir 75,4% em 2030.

Até 2030, o Tesouro espera que os pagamentos antecipados de bancos alcancem R$ 192 bilhões. O valor já considera R$ 38 bilhões devolvidos em março deste ano pelo BNDES.

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