Governo volta a ter superávit em outubro

coluna

Dan Kawa: Separar o ruído do sinal é a única forma de investir corretamente daqui para a frente

Governo volta a ter superávit em outubro

Receitas do Tesouro superaram os gastos pela primeira vez desde abril; déficit primário no ano é recorde

Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

28 de novembro de 2017 | 16h08

BRASÍLIA – Após cinco meses no vermelho, as contas do Governo Central voltaram a ficar no azul em outubro. As receitas do Tesouro Nacional, Banco Central e da Previdência Social superaram os gastos em R$ 5,191 bilhões no mês passado. No acumulado de janeiro a outubro, porém, o rombo ainda é recorde, com déficit primário de R$ 103,243 bilhões.

Mesmo com o reforço de caixa previsto para novembro e dezembro graças a concessões de infraestrutura, o desempenho nesses dois meses voltará a ser negativo, fechando o ano na meta de déficit de R$ 159 bilhões. 

++Relatório de receitas do Orçamento de 2018 revê estimativa de PIB de 2% para 2,5%

O superávit de outubro só foi possível graças a fatores extraordinários. Pelo lado das receitas, o Tesouro contou com a entrada de R$ 5 bilhões com o Refis, programa de parcelamento de dívidas com a União. Pelo lado das despesas, o governo gastou menos porque antecipou para o primeiro semestre o pagamento de decisões judiciais - os precatórios. 

Segundo a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, apesar de o rombo em 12 meses até outubro chegar a R$ 207,3 bilhões, a meta de déficit de R$ 159 bilhões será alcançada “com certa tranquilidade”. “A execução financeira no último bimestre será diferenciada, com a concentração de receitas financeiras que entrarão em novembro e dezembro com concessões já realizadas, no total de R$ 26 bilhões. Também teremos despesas menores nesses dois meses sem precatórios ou pagamentos atrasados a regularizar.” 

++Governo deve cumprir meta fiscal negativa de R$ 159 bi neste ano, aponta relatório

Entre as receitas esperadas para os dois últimos meses do ano estão R$ 12 bilhões referentes ao leilão de hidrelétricas da Cemig, a serem pagos em novembro, R$ 10 bilhões de concessões de petróleo e R$ 3 bilhões de outorgas de aeroportos previstas para dezembro.

Mesmo assim, o Tesouro conta com déficits no último bimestre. “São meses com maior concentração de despesas e menos receitas recorrentes. São meses mais ‘pesados’ para a execução fiscal e sazonalmente apresentam déficits”, avaliou Ana Paula. 

Ela repetiu o alerta de que o governo passa por um quadro de insuficiência “agudo” para o cumprimento da regra de ouro em 2018 - a norma impede que o governo emita dívida para financiar gastos correntes. As estimativas do Tesouro apontam para uma insuficiência financeira de R$ 184 bilhões para atender a esse dispositivo legal no ano que vem. A conta não considera o pedido da Fazenda ao BNDES para a devolução antecipada de R$ 130 bilhões ao Tesouro.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.